Projeto do Senado para exonerar funcionário público com ‘mau desempenho’ sofrerá resistência

AFINCA • 10 de outubro de 2017

Rio - Os servidores de todo o país prometem uma ofensiva para barrar o projeto de lei do Senado que acaba com a estabilidade no setor público. O texto regulamenta a demissão de funcionário estável de todos os Poderes e esferas municipal, estadual e federal por “insuficiência de desempenho”. Os principais argumentos de entidades sindicais contra a proposta é de que há inconstitucionalidade, pois teria que ser de iniciativa do Executivo, e que a forma de avaliação é injusta e subjetiva.

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 Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta por nove votos favoráveis a quatro contrários; texto seguirá para mais três comissões: CAS, CDH e CTFC
Pedro França/Agência Senado

O substitutivo do relator Lasier Martins (PSD-RS) passou na quarta-feira pela principal comissão da Casa: a de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação foi por nove votos a quatro, o que deixou o funcionalismo em alerta. O texto original foi proposto pela senadora Maria do Carmo (DEM-SE), sob o argumento de que a população se sente lesada quando não tem um retorno de bom serviço público.

Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal(Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva afirmou que “a luta contra o avanço do projeto” vai se intensificar. Segundo ele, caso o texto passe (depois) na Câmara dos Deputados, os sindicatos que compõem o Fonasefe, que é o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais recorrerão à Justiça para tentar derrubá-lo.

Geap lança aplicativo para facilitar comunicação com beneficiários

AFINCA • 10 de outubro de 2017

Informação, facilidade e comodidade ao alcance das mãos. Pensando em agilizar a comunicação com seus beneficiários, a Geap lançou aplicativo que permite acesso aos serviços da operadora por meio de dispositivos móveis. A ferramenta está disponível, gratuitamente, nas plataformas iOS e Android.

 O aplicativo permite consultar médicos e rede credenciada, além de acesso à segunda via de boletos e solicitações diversas. Com interface amigável, é possível utilizar a ferramenta com o mesmo login e senha de acesso aos serviços pela web.

Idealizado pela equipe de Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, o projeto contou com a colaboração da Assessoria de Comunicação e da Gerência de Cadastro e Atendimento de Beneficiário. “É uma ferramenta tecnológica fundamental para aproximar ainda mais a Geap dos seus beneficiários”, destacou o Diretor de Administração da Geap, Américo Ramacciotti.

CCJ aprova demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’

AFINCA • 05 de outubro de 2017

site afinca

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Assembleia da AFINCA – 25 de setembro de 2017

AFINCA • 26 de setembro de 2017

A assembleia convocada para esta data iniciou com a apresentação do convênio estabelecido entre a AFINCA com uma sede campestre da ASSEFAZ (Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda), localizada no município de Maricá.

Esse convênio beneficia o associado que poderá usufruir das instalações de acordo com os valores e as regras às quais têm acesso os beneficiários da ASSEFAZ, em tabela e conforme orientações a serem divulgadas no site e meios de comunicação da AFINCA. Tal convênio não implicará em aumento da contribuição mensal pelos associados.

Assembleia da AFINCA – 15 de setembro de 2017

AFINCA • 26 de setembro de 2017

A presidente da AFINCA, Beatriz Moreira, deu início à assembleia discorrendo sobre os problemas vivenciados pelos Institutos de Pesquisa das carreiras de C&T do MCTIC, que estão com restrição orçamentária e vivem um momento de redução de quadro de pessoal devido à falta de concursos públicos.

Foi apresentado também os informes sobre a reunião com a Direção-Geral do INCA, cujos assuntos foram divulgados em matéria anterior (link).

Alguns presentes pontuaram sobre as dificuldades que enfrentam em relação ao SIREF e sobre a distribuição de APHs, cada vez mais necessárias para cobrir o deficit de servidores em alguns setores.

Afinca cobrou solução para assuntos de interesse dos servidores em reunião com diretora geral

AFINCA • 20 de setembro de 2017

A diretoria da Afinca, tendo à frente a Presidente Beatriz Moreira, reuniu-se com a diretora geral do INCA, Ana Cristina Pinho Mendes, no dia 14 de setembro. Na ocasião foram tratados os seguintes assuntos de interesse dos servidores:

1)      Incorporação do Hospital Cardoso Fontes ao INCA

A diretora geral esclareceu que houve uma petição do deputado federal Júlio Lopes ao Ministro da Saúde com este objetivo, mas ainda não houve resposta por parte do governo e, segundo ela, não há interesse do INCA nesta fusão.