Jurídico

AFINCA INFORMA:

AFINCA • 11 de março de 2021 Visando dar início a execução do processo em trâmite na 6ª vara de Brasília, na qual foi condenada a Fazenda a restituir os descontos de Seguridade Social sobre o adicional de 1/3 de…

AFINCA de olho no ponto biométrico

AFINCA • 29 de agosto de 2018 Por determinação do TCU, devido a uma denúncia pública, foi imposto ao Ministério da Saúde (MS) a adoção de um sistema de ponto biométrico em todas as suas Unidades. O MS implantou o…

Nota sobre APH

AFINCA • 02 de agosto de 2018 LEI N.º 13.327/2016 A AFINCA esclarece que está atuando para a regularização do reajuste da APH estabelecido pela lei acima citada, que traz os valores referentes a 2017 e 2018. Porém, até o…

Processo da APH

AFINCA • 20 de outubro de 2017 O Departamento Jurídico da Afinca informa que as demandas ingressadas pelos associados em relação a contribuição previdenciária do servidor público (PSS) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH) encontram-se em andamento, em alguns casos…