AFINCA • 11 de março de 2021 Visando dar início a execução do processo em trâmite na 6ª vara de Brasília, na qual foi condenada a Fazenda a restituir os descontos de Seguridade Social sobre o adicional de 1/3 de…
Jurídico
Atenção, novo processo da Afinca sobre o saldo do PIS/PASEP. Veja se você se enquadra!
AFINCA • 24 de setembro de 2019 Têm direito à correção dos saldos de PIS-PASEP os empregados da iniciativa privada e os servidores públicos que mantiveram vínculos de trabalho entre 1970 e 1988, período em que os depósitos foram feitos.…
Afinca obtém vitórias nas ações de APH e de Raios X
AFINCA • 11 de julho de 2019 O Departamento Jurídico da Afinca está colhendo vitórias em duas ações que representa os associados. A primeira vitória judicial pede o fim do desconto de 11%, referente ao Plano de Seguridade Social (PSS)…
Ações: Reenquadramento e Progressão na Carreira
AFINCA • 20 de setembro de 2018 O Departamento Jurídico da AFINCA informa: Em função da decisão da justiça Federal em não ter jurisprudência a essas ações, e a fim de evitar condenações em honorários e custas judicias (muitas vezes…
AFINCA de olho no ponto biométrico
AFINCA • 29 de agosto de 2018 Por determinação do TCU, devido a uma denúncia pública, foi imposto ao Ministério da Saúde (MS) a adoção de um sistema de ponto biométrico em todas as suas Unidades. O MS implantou o…
Nota sobre APH
AFINCA • 02 de agosto de 2018 LEI N.º 13.327/2016 A AFINCA esclarece que está atuando para a regularização do reajuste da APH estabelecido pela lei acima citada, que traz os valores referentes a 2017 e 2018. Porém, até o…
Reajuste de 19,94% nos planos da GEAP a partir de fevereiro
AFINCA • 16 de fevereiro de 2018 A AFINCA esclarece a seus associados que apenas um sindicato contestou o reajuste deste ano, sendo beneficiado através de liminar. O processo de contestação da AFINCA iniciado no ano de 2017 ainda não…
Processo da APH
AFINCA • 20 de outubro de 2017 O Departamento Jurídico da Afinca informa que as demandas ingressadas pelos associados em relação a contribuição previdenciária do servidor público (PSS) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH) encontram-se em andamento, em alguns casos…