AFINCA • 20 de setembro de 2018 O Departamento Jurídico da AFINCA informa: Em função da decisão da justiça Federal em não ter jurisprudência a essas ações, e a fim de evitar condenações em honorários e custas judicias (muitas vezes…
Jurídico
AFINCA de olho no ponto biométrico
AFINCA • 29 de agosto de 2018 Por determinação do TCU, devido a uma denúncia pública, foi imposto ao Ministério da Saúde (MS) a adoção de um sistema de ponto biométrico em todas as suas Unidades. O MS implantou o…
Nota sobre APH
AFINCA • 02 de agosto de 2018 LEI N.º 13.327/2016 A AFINCA esclarece que está atuando para a regularização do reajuste da APH estabelecido pela lei acima citada, que traz os valores referentes a 2017 e 2018. Porém, até o…
Reajuste de 19,94% nos planos da GEAP a partir de fevereiro
AFINCA • 16 de fevereiro de 2018 A AFINCA esclarece a seus associados que apenas um sindicato contestou o reajuste deste ano, sendo beneficiado através de liminar. O processo de contestação da AFINCA iniciado no ano de 2017 ainda não…
Processo da APH
AFINCA • 20 de outubro de 2017 O Departamento Jurídico da Afinca informa que as demandas ingressadas pelos associados em relação a contribuição previdenciária do servidor público (PSS) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH) encontram-se em andamento, em alguns casos…
Dê sua opinião: projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho
PDV, redução de jornada e licença sem vencimento: armas do governo contra o servidor
Adesão ao PDV dos servidores começa ainda neste ano; desligamentos só em 2018
Após alerta da AFINCA, novos valores de APH são pagos.
Acumulação de Cargos e/ou empregos públicos e a limitação de 60 horas semanais.
AFINCA • 13 de julho de 2017 Do ponto jurídico, o tema é conhecido dos Tribunais. Acerca do assunto, a Superior Corte reconheceu a impossibilidade de acumulação de cargos de profissionais da área de saúde quando a jornada de trabalho superar…