Acesso
Rápido da AFINCA
AFINCA :: Direito do servidor :: Portador de câncer
CONHEÇA TODOS OS DIREITOS DE UM PACIENTE COM CÂNCER
Direito do paciente com câncer
Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente:
o benefício que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho e para uma vida independente. Para obtenção do referido benefício, outro critério fundamental é de que a renda familiar, dividida pelo número destes, seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.
O paciente de câncer tem direito ao benefício desde que se enquadre nos critérios de idade, de renda ou na condição de deficiência descritos acima
Saiba como conseguir os benefícios pela cartilha.
Portador de Câncer pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Portador de câncer tem direito ao auxílio-doença, desde que considerado incapacitado temporariamente para o trabalho e que seja segurado do INSS.
Portador de câncer pode pedir a Isenção do imposto de renda na aposentadoria;
Portador de câncer pode pedir Isenção do ICMS na compra de veículos adaptados
Portador de câncer pode pedir Isenção de IPVA para veículos adaptados
Quitação do financiamento da casa própria
Saque do FGTS
Voltar