A AFINCA e o Fórum de C&T se reuniram com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, durante a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na semana passada.
O objetivo do encontro foi o de solicitar ao ministro que proceda a distribuição dos novos cargos entre as instituições de Ciência & Tecnologia já que a autorização final compete ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Em junho deste ano, a Presidência da República autorizou a criação de 3.594 cargos para a carreira de Ciência e Tecnologia através da Lei 12.823, em decorrência da decomposição gradual e permanente de quadros técnicos devido a aposentadorias e mortes ao longo dos anos.
Durante a reunião a presidente da AFINCA, Dalva Patrocínio, lembrou ao ministro Raupp que cerca de 700 cargos estão comprometidos ao INCA para a substituição de trabalhadores terceirizados irregularmente devido ao compromisso firmado com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em 2011, e em atendimento ao Acórdão nº 1.193, de 2006, do Tribunal de Contas da União, conforme a Exposição de Motivos nº 189 encaminhada à Presidência da República, em agosto de 2012.
O Ministro Raupp solicitou que o Fórum de C&T encaminhe uma proposta de distribuição ao gabinete até a próxima semana.
Foi solicitada ainda atuação mais efetiva do ministro Raupp afim de fortalecer a negociação que visa a incorporar a GDACT ao vencimento básico e o cumprimento do acordo assinado em 2012 entre as entidades sindicais e o governo.
A AFINCA, pela primeira vez, divulgou o Inca, ressaltando sua importância no cenário brasileiro, na pesquisa e ensino na área oncológica, com apoio da Divisão de Comunicação Social que enviou material, como exemplares da revista Rede Câncer, folhetos e banners para que fossem distribuídos e divulgados durante a reunião da SBPC.
