AFINCA • 08 de fevereiro de 2020
Após a AFINCA enviar ofício à Direção Geral do INCA solicitando informações sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade Máxima aos funcionários por exposição biológica ao novo Coronavírus, a direção respondeu à associação também via ofício.
Veja abaixo os pontos levantados pela AFINCA e as respostas da Direção Geral:
- Requisitos para o recebimento de aumento de insalubridade:
Segundo a direção, os requisitos estão na Orientação Normativa nº 4, de fevereiro de 2017, que uniformiza uma série de normas, artigos e leis sobre a concessão de adicionais e gratificações. - Envio de relatório técnico do RH do INCA ao Ministério da Saúde para decisão dos contemplados com o aumento:
De acordo com a direção, o relatório já está no Ministério da Saúde. - Setor do ministério que está tratando do aumento:
Segundo a direção, a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) do Ministério da Saúde. - Categorias contempladas:
Os servidores públicos federais, respondeu a direção do INCA. - Data para a concessão do benefício:
A direção do INCA afirmou que ainda não há resposta do Ministério da Saúde.
