AFINCA • 07 de abril de 2020
A tramitação do Projeto de Lei 744/2020 ganhou nesta terça-feira (7/4) requerimento de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado no dia 18 de março pelo deputado federal José Ricardo (PT-AM).
O projeto dispõe “sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus)”.
Em sua justificativa, o deputado afirma que “atualmente, as contaminações dos trabalhadores da saúde pelo coronavirus já vem ocorrendo, conforme destacam várias reportagens jornalísticas” e cita casos em São Paulo e no Rio, no Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Ele acrescenta que “o adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.
O requerimento de urgência foi apresentado pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR). Atualmente o projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode colocar o regime de urgência em votação. Caso o regime de urgência seja aprovado o projeto pula as análises nas diferentes comissões e vai direto para a votação em plenário.
