Reunião com MCTIC

A AFINCA junto ao Fórum de C&T, reuniu-se com o novo Secretário Executivo Sr. Júlio Francisco SemeGhini e com o Deputado Federal Eduardo Barbosa, com quem tratamos das reivindicações da Carreira de C&T. Antes, os representantes apresentaram suas respectivas entidades e instituições.

Foi informado ao Secretário, a necessidade de concursos públicos.

A AFINCA informou sobre o concurso vigente que expira em 26/03/2019 e ele prometeu interceder junto ao MS e MPDG.

Foi citado o corte de Adicionais, levado a termo pelo MPDG, questão interlaçada a Orientação Normativa (ON 04/2017), que vai de encontro a legislação vigente. As ilegalidades da ON 04/2017 foram apontadas pelos integrantes da CNEN, no grupo que a elaborou, mas foi ignorado.

Esclarecemos que algumas entidades entraram com Mandado de Segurança e obtiveram liminar para restaurar o pagamento.

Também foi entregue ao secretário um manifesto da CNEN que aponta detalhadamente as inconformidades da ON 04/2017.