Informativo do Fórum de C&T

AFINCA - 15/02/2012

Cumprindo as deliberações do FÓRUM de C&T, 18 representações das entidades sindicais da carreira de C&T com 28 representantes, se reuniram nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2012, em Belém-PA, para discussão e deliberação da seguinte pauta.

A avaliação dos representantes presentes em Belém é que o Fórum de C&T tem um histórico de êxitos. Conseguiu construir uma carreira que o credencia. Enfrentou como pode o endurecimento inesperado do governo; inesperado porque havia uma perspectiva de que o então Ministro Aloízio Mercadante seria aliado na campanha salarial, o que não se concretizou. Mesmo assim o Fórum de C&T conseguiu avanços que outras categorias não alcançaram.

Veja o informativo na íntegra

Na luta em defesa da jornada de 30 horas

AFINCA - 06/02/2012

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) participará do ato em defesa da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, do direito ao duplo vínculo e do Sistema Único de Saúde com qualidade para todos, dia 9 de fevereiro, às 16h. Organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado(SindEnfRJ), a manifestação é para repudiar também as perseguições aos servidores de hospitais federais com duas matrículas e acontecerá na e ntrada do Hospital Federal dos Servidores do Estado pelo acesso da Avenida Venezuela.

A conselheira Maria José Peixoto, a Zezé, salienta que a vitória não existe sem luta. “A luta é de toda a categoria, auxiliares, técnicos e enfermeiros, devemos participar”, convoca Zezé, acrescentando que as medidas tomadas contra os profissionais em relação ao duplo vínculo são arbitrárias, pois ferem o direito garantido pelo artigo 37 da Constituição Federal.

A manifestação é em defesa da população, já que é ela quem usa o SUS e será a mais prejudicada se forem mantidas as medidas que, ao proibir o duplo vínculo – até com demissão -, limitam o trabalho nos hospitais e levam à precarização do atendimento.

A presidente do SindEnfRJ, Mônica Armada, denuncia que a proibição do duplo vínculo afeta diretamente a qualidade dos serviços. “Não há enfermeiros suficientes para cobrir os plantões. E nem temos como substituí-los por profissionais com a mesma experiência e qualificação”, ressalta.
Presidente em exercício do Coren-RJ, a professora Therezinha Nóbrega salienta que algumas conseqüências serão o fechamento de leitos, inclusive de CTI, e a perda de qualidade dos serviços oferecidos, pois quem usa os hospitais públicos, a maioria da população, sabe que o trabalho dos enfermeiros é fundamental para o bom atendimento.

O Coren-RJ, junto com as instituições de classe, convoca profissionais de saúde e moradores do Rio de Janeiro para participarem do ato e, principalmente, defendermos o direito da população a atendimento de saúde de qualidade, por profissionais qualificados. Essa é uma luta de todos, já que o SUS pertence a todos, e o acesso a serviços de saúde de qualidade é um direito da sociedade.


AFINCA - Posse no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

AFINCA - 31/01/2012

AFINCA tomou posse no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para o mandato de 2012 a 2015, no qual vai ser representada pela Diretora Carmém Rosalia Barbeito Barreiro.

Veja o certificado

INCA será obrigado a divulgar seus contratos, diz CGU e Casa Civil

CGU - 30/01/2012

Órgãos e entidades do Governo Federal, inclusive o INCA, deverão divulgar na Internet um rol mínimo de informações, como dados sobre despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias. Essa é apenas uma das principais providências apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil da Presidência da República em reunião, dia 26/01, que tratou da implementação da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrará em vigor no dia 16 de maio deste ano.

A divulgação de quaisquer informações relativas à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos deverá ser feita em página específica sobre o assunto, em modelo definido pela CGU. O acesso à página será feito por meio de banner padrão publicado na página inicial dos sites de órgãos públicos.

Leia matéria publicada no site da Controladoria-Geral da União (CGU) publicada em 27/01/2012.

INCA terá que facilitar acesso a informações de interesse público

Planalto - 30/01/2012

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil, para implementação da Lei de Acesso à Informação Pública todo órgão deverá contar com um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em local de fácil acesso e identificação. O serviço deverá contar com, pelo menos, dois servidores públicos da instituição, devidamente treinados, para atuar no recebimento e gerenciamento das solicitações de acesso à informação e, também, na orientação dos cidadãos.

Os ministérios deverão definir o fluxo interno de tramitação dos pedidos de acesso e constituir, de imediato, grupo de trabalho para planejar e coordenar a implementação da Lei.

Para capacitar os servidores públicos que atuarão nos SICs e em outras atividades envolvidas na implementação da Lei de Acesso, a CGU realizará, a partir de março, treinamentos presenciais e ofertará, em seguida, curso de educação à distância.

Link para “Lei de Acesso à Informação Pública”:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm

Servidor em estágio probatório, não se deixe enganar: avaliação só pode vir de chefia com DAS ou FG

Boletim Interno - 24/01/2012

Somente chefia imediata com cargo em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) ou que exerça função gratificada (FG) pode avaliar servidor em estágio probatório. É o que diz a Portaria MS nº 65, publicada no último dia 16 pelo Ministério da Saúde (MS). O ato normativo, que se aplica ao INCA e a outros órgãos subordinados ao Ministério, estabelece critérios e procedimentos para avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório no âmbito do MS.

Para efeitos da Portaria, considera-se chefia imediata o ocupante de cargo em comissão (DAS) ou FG responsável diretamente pela supervisão das atividades do servidor avaliado. Caso a chefia imediata e seu substituto legal estejam impedidos de efetuar a avaliação, por qualquer motivo, caberá ao dirigente imediatamente superior a condução do processo de avaliação do servidor.

Para saber se sua chefia imediata ocupa cargo em comissão ou exerce função gratificada, consulte a Portaria MS nº 2.280, de 23/09/2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28/09/2011, seção 2, páginas 37 e 49 a 51, observando as alterações (nomeações e exonerações) ocorridas após a publicação da Portaria no DOU.

Acesse aqui a nova Portaria do Ministério da Saúde sobre avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório, publicada no Boletim de Serviço nº 3 do MS, de 16/01/2012, páginas 2 a 5:

CONFRATERNIZAÇÃO SÍTIO MÔNICA E MÁRCIA

AFINCA - 12/01/2012

Clique aqui e veja as fotos do Sítio Mônica e Márcia


Grande imprensa repercute crítica do TCU em relação ao Campus Integrado

Diversos - 29/12/2011

TCU barra ‘câncer do superfaturamento’ no Inca

Site Opinião e Notícia

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) viram a tempo o que poderia se tornar uma doença incurável no seio do próprio Instituto Nacional do Câncer (Inca): cancelou edital para a construção do Campus Integrado, que acaba de sair do forno, com sobrepreço de R$ 48 milhões. E determinou que o órgão publique novo edital para as obras, no valor máximo de R$ 496,4 milhões. O período do edital será renovado e as empresas interessadas, logo, terão mais prazo para apresentar as propostas.

Veja publicação

TCU obriga Inca a fazer novo edital para campus

Joral O Globo

BRASÍLIA - Projeto ambicioso do Ministério da Saúde, a construção de um campus integrado para o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, orçado em R$ 496 milhões, empacou por conta de um sobrepreço de R$ 47,9 milhões na licitação para as obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a instituição republique em 15 dias edital corrigindo irregularidades e reinicie a concorrência para escolher a empresa executora dos serviços.

Os auditores analisaram 44 itens das obras, comparando os valores do orçamento com os de sistemas usados como referência pelo governo. As diferenças nos preços alcançaram R$ 46,09 milhões.

Para o TCU, a quantidade de serviços e materiais também estava exagerada, gerando um prejuízo potencial de mais de R$ 1 milhão.

Veja publicação do Jornal O Globo

TCU confirma: há indícios de sobrepreço no Campus Integrado do INCA

TCU - 28/12/2011

Não bastasse o Ministério Público Federal exigir a devolução de R$ 5,2 milhões ao Erário pagos irregularmente pela Fundação Ary Frauzino a funcionários e servidores a título de complementação salarial, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirma aquilo que foi adiantado aqui: o INCA tem poucos dias para explicar os valores astronômicos do Campus Integrado idelizado pela atual Direção do Instituto. Há índicios de sobrepreço de 48 milhões no orçamento-base do certame.

Veja a posição oficial do TCU
Prorrogação do contrato FAF não tem aval do Ministério Público do Trabalho, diz site Opinião e Notícia

Opinião e notícia - 28/12/2011

Segundo o site jornalístico "Opinião e Notícia", o Ministério Público do Trabalho não deu aval para a prorrogação do contrato entre o INCA e a FAF com o atual número de terceirizados.

Os detalhes estão nas notas "Alívio... e preocupação"

Abaixo a publicação:



Relatório do Fórum - GQ, PL 2.203 e GDACT

SINDCT - 23/12/2011

As entidades que permaneceram em Brasília na reunião anterior dos dias 6 e 7 reuniram-se com o Secretário Luiz Elias para cobrar Aviso Ministerial ao Planejamento relativo à regulamentação da GQ – Gratificação de Qualificação dos servidores de nível intermediário. Segundo o relato, o Secretário Executivo apenas reproduziu a posição já externada ao Fórum de C&T pela Dra. Marcela Tapajós – MPOG, de que a proposta de regulamentação em discussão ainda versava sobre a formação acadêmica, mas não havia avançado em direção ao que o Fórum de C&T propôs, ou seja, uma alternativa de cursos de capacitação para os servidores que não têm graduação possam receber a GQ2 e GQ3. As entidades sindicais então solicitaram que o Secretário Elias avançasse no processo de atender o pleito do Fórum de C&T, ao que o Secretário assumiu apresentar suas considerações numa próxima reunião a ocorrer no dia 14 de dezembro.

A AFINCA relatou que os servidores do INCA estão realizando abaixo-assinado a ser encaminhado para o Ministro Chefe da Carreira de C&T, Aloizio Mercadante, Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e Ministério do Planejamento, para que estes tomem as providência de regulamentar de imediato a GQ considerando a alternativa de cursos de capacitação àqueles servidores que não têm graduação para a percepção da GQ 2 e GQ 3. Relatou ainda, que os servidores do INCA solicitam ao Fórum de C&T que encaminhe ao Ministério do Planejamento proposta de nova legislação da GQ fundamentada em cursos de capacitação e carga horária definida: GQ 1 = 180 horas; GQ 2 = 250 horas; e GQ 3 = 360 horas. A proposta seria incluir essa nova legislação no PL 2.203/2011, em tramitação no Congresso Nacional.

A aprovação imediata do PL 2.295/00 será defendida em grande ato público, dia 1º de dezembro, durante a solenidade de abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A Caravana da Enfermagem, mobilização organizada pelas entidades que compõem o Fórum Nacional 30 horas Já! Enfermagem unida por um objetivo – CNTS, FNE, ABEn e Cofen –, prevê um abraço dos profissionais ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se realizará o evento, como forma de cobrar da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o compromisso assumido em defesa da jornada de 30 horas e, ao mesmo tempo, conquistar o apoio dos milhares de trabalhadores, gestores e usuários dos serviços de saúde para a causa.

Veja na íntegra o Relatório do Fórum

TCU: INCA terá que explicar indícios de irregularidades até o final do ano

DOU - 15/12/2011

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor

Folha - 14/12/2011

AFINCA apoia Comissão pela GQ sem graduação

AFINCA - 15/12/2011

Idoso espera por mais de quatro horas para ser atendido no Inca

O POVO - 13/12/2011

Página Principal  -  Página 3

Direção do INCA pode sacrificar "peões" para salvar "reis e rainhas"

AFINCA - 05/12/2011

 

14ª Conferência Nacional de Saúde / Marcha das 30h

AFINCA - 30/11/2011

AFINCA participara da 14ª Conferência e da Marcha das 30h pelo Sindicato dos Enfermeiros, sendo representado pelos diretores: Haydee Barreto Lopes, Carlos Eduardo, Jose Antonio e Cristina Barauna. 

A aprovação imediata do PL 2.295/00 será defendida em grande ato público, dia 1º de dezembro, durante a solenidade de abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A Caravana da Enfermagem, mobilização organizada pelas entidades que compõem o Fórum Nacional 30 horas Já! Enfermagem unida por um objetivo – CNTS, FNE, ABEn e Cofen –, prevê um abraço dos profissionais ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se realizará o evento, como forma de cobrar da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o compromisso assumido em defesa da jornada de 30 horas e, ao mesmo tempo, conquistar o apoio dos milhares de trabalhadores, gestores e usuários dos serviços de saúde para a causa.

CAMPUS INTEGRADO AINDA SOB INVESTIGAÇÃO DO TCU

AFINCA - 18/11/2011

O Tribunal de Contas da União publicou portaria no Diário Oficial da União, quinta-feira, 17 de novembro, com o balanço de algumas de suas atividades de fiscalização no ano de 2011. Entre as "fiscalizações decorrentes de representações e denúncias", a construção do Campus Integrado do INCA foi classificado como pIGP. A sigla signfica: "Proposta de recomendação de paralisação, feita pela Unidade Técnica, mas ainda não apreciada pelo TCU". As obras estão avaliadas em quase R$ 500 milhões.

Veja a publicação

CONCURSADOS DO CR(Cadastro de Reservas) SERÃO CHAMADOS PARA O INCA

AFINCA - 18/11/2011

A AFINCA segue na luta pela chamada do maior número de concursados possível e, encerrado este processo, realização de novo concurso público.

Em reunião com o Ministério da Saúde, a AFINCA foi informada que 358 concursados do Cadastro de Reservas poderão ser convocados. São vagas para Analista em C&T, Tecnologias, Assistente em C&T e Auxiliar Técnico. A negociação está em andamento.

Vagas solicitadas:
Pesquisador: 10

Cadastro reserva do Edital nº O59/2009
Tecnologista 125
Analista em C&T 14
Técnico 137
Assistente em C&T 65
Auxiliar Técnico 7

Total para aproveitamento cadastro reserva 348
Total geral de vagas 358


AOS NOVOS SERVIDORES E ASSOCIADOS

AFINCA

Prezado Servidor/Associado:
Em parceria com o ISEP - Instituto Superior de Estudos Pedagógicos, voltado para cursos de Pós-Graduação, Extensão e Aperfeiçoamento oferece ao associado um desconto de 10% em seus cursos.

Para você que ainda não tem a GQ I, o ISEP tem curso de Aperfeiçoamento de Nível Médio com carga horária de 360h.

Maiores Informações:
Rua Frederico Silva, 86 Bloco B 6ª andar - Centro - RJ – Tel: 2221-9221 / 2224-5814 ramal 223 Horário de Funcionamente: das 14:00 às 21:00h.

Veja a tabela salarial e veja a GQ o quanto representa
Tabela Salarial em Vigor

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