Abaixo a Instrução Normativa 28!

Afinca * 13 de maio de 2020

O projeto de decreto legislativo 175/2020, em tramitação no Senado, pede a revogação dos cortes no pagamento de horas extras, auxílio transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais para os servidores federais que estão em teletrabalho durante a pandemia de Covid-19. Os cortes foram determinados pela Instrução Normativa 28 do Governo Federal, em março, e valem enquanto o país estiver em estado de emergência de saúde pública.
O autor do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirma que o fato dos servidores estarem trabalhando em casa não altera a configuração de suas funções. E que esse regime foi determinado pelo próprio governo para manter a máquina administrativa em funcionamento durante a pandemia.
Entidades representativas de servidores públicos defendem o projeto e veem nos cortes do governo um desestímulo ao isolamento social, já que com perdas de até 25% em seus salários muitos servidores podem preferir retornar ao trabalho presencial, arriscando a própria vida e a vida dos demais.
Pesquisa popular aberta no site do Senado através do link https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141732 mostra ampla maioria a favor da aprovação do projeto. (Com agências)

12 de Maio, Dia Mundial do Enfermeiro. Parabéns e muitíssimo obrigado!

Afinca * 12 de maio de 2020

Neste Dia Mundial do Enfermeiro (12 de maio) a AFINCA agradece forte e calorosamente, plena de orgulho e solidariedade, cada uma e cada um de nós, enfermeiras e enfermeiros do INCA.
Sabemos das dificuldades e sofremos de corpo e alma esses tristes dias de pandemia mundial de Covid-19, e prestamos especial homenagem àqueles que adoeceram e perderam a vida na linha de frente dessa luta.
Nosso trabalho também nos traz a certeza de que estamos no lado certo da jornada humana, o lado da VIDA, e irmanados da Ciência nos entregamos diariamente para que corações batam, sorrisos se abram e olhares se iluminem.
Somos bons tecnicamente e competentes profissionalmente, mas é o transbordante amor que trazemos em nós que nos possibilita tocar, escutar, tratar e curar o próximo, fazendo da enfermagem a mais bela das profissões.
Merecemos e jamais esqueceremos de reivindicar condições de trabalho e remunerações justas. A AFINCA está e estará sempre ao lado de enfermeiras e enfermeiros do INCA, assim como prestará apoio aos colegas de outros institutos e hospitais.
Enfermeiras e enfermeiros, parabéns e muitíssimo obrigado!

Feliz Dia das Mães!

AFINCA • 10 de maio de 2020

A AFINCA parabeniza todas as mães por este domingo (10/5), Dia das Mães. Em tempos difíceis a inabalável força delas nos faz seguir construindo um futuro melhor.
Mães, ainda que não possamos te abraçar e te beijar fisicamente neste domingo, saibam que estamos aí com vocês e vocês aqui conosco na partilha do amor. Obrigado e parabéns!

Nota de Falecimento: Cristiane de Souza Lourenço

AFINCA • 9 de maio de 2020

A AFINCA comunica o falecimento nesta sexta-feira (8/5) da enfermeira oncológica Cristiane de Souza Lourenço, após complicações da sua doença oncológica.
Cristina dedicou toda a sua vida profissional ao INCA, começando na Residência em 1992 e concluindo sua trajetória como chefe de Divisão de Enfermagem do HCI, cargo que ocupou até setembro de 2019.
“Poder contribuir para uma instituição que fez parte da minha formação, que me respeita e valoriza é muito importante para mim”, afirmou ela em 2018, quando foi uma das participantes do calendário anual do INCA com o tema “Você referência em oncologia”.
A AFINCA manifesta suas condolências e ampla solidariedade à familiares, amigos e colegas de Cristiane.

Saudades, dona Alair!

AFINCA • 09 de maio de 2020

A AFINCA externa grande tristeza ao comunicar o falecimento da querida e sempre presente Dona Alair, mãe da funcionária Arly. Abraçamos familiares e amigos com a certeza que teremos a doce lembrança dessa companheira para sempre em nossas memórias.

Nota de Falecimento: Antônio da Costa

AFINCA • 09 de maio de 2020

É com imenso pesar que a AFINCA comunica o falecimento de Antônio da Costa, servidor do INCA. Antônio tinha 58 anos e morreu nesta sexta-feira (8/5), vítima da Covid-19.
A AFINCA presta solidariedade e condolências aos parentes, amigos e colegas de Antonio.

Servidores da Saúde fora do congelamento salarial até dezembro de 2021

AFINCA • 07 de maio de 2020

Os servidores públicos federais da Saúde NÃO terão os reajustes e progressões salariais congelados até o fim de 2021. O Projeto de Lei 39/2020 teve sua votação no Senado concluída nesta quarta-feira (6/5) e também ampliou o número de categorias do setor público que ficarão fora do congelamento salarial. O projeto estipula regras para a ajuda financeira emergencial do governo federal a estados e municípios para enfrentarem a pandemia de Covid-19. Entre essas regras estão a proibição de reajuste salarial, reestruturação de carreiras, contratação de pessoal, realização de concursos e criação de cargos em diversas áreas dos serviços municipais, estaduais e da União.
A inclusão dos servidores públicos federais da Saúde nas categorias que não terão reajustes congelados deve-se a rápida ação da AFINCA e outras instituições, que alertaram os parlamentares para um erro de redação no projeto. Os deputados federais corrigiram o texto e o projeto voltou ao Senado com os servidores da Saúde fora do congelamento.
Além dos servidores públicos federais da Saúde foram incluídas entre as categorias que não terão os salários congelados os trabalhadores da educação, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e da assistência social. Já estavam fora do congelamento de salários os servidores municipais e estaduais da Saúde e da Segurança Pública, além das Forças Armadas.
O não congelamento de salário não significa o reajuste salarial automático. Este dependerá de negociação entre as categorias e os governos.
Um ponto que foi mantido no texto do projeto e deve proporcionar vários questionamentos jurídicos foi a expressão “desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da covid-19” para se referir a quais servidores deve ser concedida a exceção sobre o congelamento de salários.
O texto agora segue para sanção presidencial. (Com agências)