24 de janeiro Dia dos Aposentados

AFINCA • 24 de janeiro de 2019

A Afinca parabeniza aos aposentados do Inca. Vocês que fizeram a historia de sucesso do Instituto, o nosso muito obrigado.
Vocês são essenciais e continuam fazendo a diferença, juntos lutaremos por um serviço publico de qualidade.

AFINCA tem mais uma vitória na justiça

AFINCA • 21 de janeiro de 2019

Foi deferida a liminar em Mandado de Segurança impetrado pela AFINCA, onde ser questiona a suspensão dos pagamentos dos adicionais ocupacionais dos servidores que trabalham expostos à riscos. 

Sendo assim, ficam suspensos os efeitos da instrução normativa SEI/MP nº 17689 de 21/12/2018, Mantendo-se assim os pagamentos dos referidos adicionais dos servidores representados pela AFINCA, independente da ausência de migração para o novo sistema.

AFINCA lutando pelos direitos e interesses dos seus associados.

Veja na íntegra a liminar  

AFINCA impetra Mandado de Segurança pela Insalubridade

AFINCA • 21 de Janeiro de 2019

Defendendo os interesses dos seus Associados a AFINCA impetrou no dia 18/01, um mandado de segurança nr. 5002209-18.2019.4.02.5101contra o oficio circular 483/2018, contra a retirada dos chamados Adicionais Ocupacionais(insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raio X ou substancias radioativas) para os servidores, até a elaboração de novos laudos ambientais.
 
A medida terá efeito a partir de Janeiro/2019 com reflexo na folha de fevereiro.
Com o novo modulo o pagamento da vantagem devida, fica condicionado ao atendimento dos requisitos do novo Sistema, necessitando de elaboração de novos laudos ambientais para análise da nocividade.
 
Dessa forma impetrou-se o Mandato de Segurança MS-5002209-18.2019.4.02.5101, buscando liminarmente a suspensão dos efeitos da referida Instrução Normativa, a fim que sejam mantidos os pagamentos de adicional de insalubridade até a produção de todos os laudos ambientais.
 
A AFINCA está disponível para esclarecer qualquer dúvida dos associados.

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS

AFINCA • 16 de janeiro de 2019

No último dia 14, terça – feira, a AFINCA tomou conhecimento das alterações que o Recursos Humanos do INCA está promovendo no sistema de pagamento dos adicionais ocupacionais.
Desta forma, foi constatado que nos próximos meses do ano corrente, alguns associados ficarão sem receber os aludidos adicionais, se comprometendo o INCA a restituir os valores suprimidos na folha de pagamento quando o problema for solucionado.
Contudo, diante da necessidade e comprometimento de cada associado com o valor dos respectivos adicionais, valor este que em muitos casos são comprometidos para fins particulares, o que acarretará problemas financeiros para alguns, a AFINCA irá propor as medidas judicias cabíveis, com intuito de cessar a ilegalidade e injustiça com os associados.

Vale ressaltar que A AFINCA terá uma reunião amanhã com o DGRH e o engenheiro de saúde do trabalhador para discutir o mesmo assunto.

Assim que tivermos maiores informações entraremos em contato.

AFINCA

TERMO DE OPÇÃO GDACT/APOSENTADOS

AFINCA • 25 de outubro de 2018

A opção não será necessária, porque segundo o RH, o cálculo já é feito em cima da média, sem causar nenhum prejuízo ou perda.

AFINCA ganha ação relativa a um terço de férias

AFINCA • 16 de outubro de 2018

A AFINCA moveu ação coletiva em 2010 para a suspensão de desconto previdenciário sobre abono de um terço de férias. Esta ação já havia sido apreciada pela Justiça Federal e pelo Tribunal Federal de Brasília, mas aguardava decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tema semelhante.

No dia 11 de outubro, o STF reconheceu a ilegalidade dos descontos previdenciários sobre o 1/3 de férias. A partir dessa data, será iniciada a fase de execução da decisão. Inicialmente, cessarão os descontos sobre esse abono e, posteriormente, serão calculados os atrasados desde outubro/2005.

Destacamos que essa decisão fortalece ações que a AFINCA vem movendo para a suspensão dos descontos previdenciários sobre as parcelas do vencimento que não são incorporadas na aposentadoria (por exemplo APH).

Acompanhe as atualizações em nossa página

Ações: Reenquadramento e Progressão na Carreira

AFINCA • 20 de setembro de 2018

O Departamento Jurídico da AFINCA informa: Em função da decisão da justiça Federal em não ter jurisprudência a essas ações, e a fim de evitar condenações em honorários e custas judicias (muitas vezes valores elevados), cessou o ingresso de ações de reenquadramento e Progressão na Carreira.
Contudo, o jurídico informa que está obtendo êxitos nas demandas por cobranças de PSS sobre o APH e a gratificação de Raio X.