INCA vence o Prêmio Ricardo Boechat na categoria “Instituição de Saúde”

AFINCA • 13 de setembro de 2019

Escolha foi de representantes da Sociedade Brasileira de Cancerologia, da Associação Médica Brasileira e da Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia


Publicado: 09/09/2019 | 09h09
Última modificação: 10/09/2019 | 10h15

O INCA recebeu o Prêmio Ricardo Ricardo Boechat, na categoria “Instituição de Saúde”. A premiação, que reconhece e divulga as melhores iniciativas e trabalhos de excelência nas áreas de prevenção e controle do câncer no País para a promoção da saúde, foi criada e organizada pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), da qual o jornalista Ricardo Boechat era membro honorário.

Notícias Convênios

AFINCA • 12 de setembro de 2019

A AFINCA cancelou o convênio de utilização da sede campestre de Maricá mantida com a ASSEFAZ, a contar do dia 20 de julho de 2019.
Por outro lado, a AFINCA firmou contrato com o SESC-RJ.
O referido contrato, neste primeiro momento é a nível estadual, proporcionando assim mais opções aos associados. Ainda de acordo com o contrato, a AFINCA não terá custo de manutenção e de acordo com a procura e utilização do convênio, os associados poderão usufruir dos serviços do SESC Nacional.

Câmara tem novo projeto sobre negociação coletiva no setor público

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar a negociação coletiva no setor público.
Trata-se do PL 4.792/19, que em sua justificativa “dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
O projeto agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e depois deve ser distribuído. Inicialmente, o texto irá para a Comissão de Trabalho, onde será analisado e votado. Depois a Comissão de Constituição e Justiça deve concluir a discussão, e enviá-lo para votação no plenário.
O debate em torno do tema é recorrente. No final de 2017, a Câmara concluiu favoravelmente o debate de matéria semelhante, vinda do Senado, mas a proposta foi vetada integralmente pelo governo Temer.
(Com agências)

CCJ aprova reforma da Previdência

AFINCA • 05 de setembro de 2019

Foi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do SenadoFonte: Agência Senado

Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que a votação da proposta seja concluída até 10 de outubro. Foram 18 votos favoráveis e 7 contrários ao texto-base da proposta que altera a regras de aposentadoria.

Mudança da aposentadoria especial para atividade insalubre é criticada em debate Fonte: Agência Senado

Com a reforma da Previdência, trabalhadores que atuam em atividades de risco à saúde ou perigosas perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela legislação. O alerta é do advogado especialista em direito previdenciário Tiago Kidrick, um dos debatedores que participaram nesta segunda-feira (2) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a Previdência Social e a situação do trabalho no país.

A Constituição prevê aposentadoria especial para pessoas expostas a doenças em hospitais ou a elementos tóxicos, como o benzeno; e para aqueles que têm sua integridade física ameaçada, como vigilantes e eletricitários, porque correm riscos no exercício diário do ofício.

Senado Federal: Debate sobre a PEC 6/2019 – Reforma da Previdência

AFINCA • 02 de setembro de 2019

O Senado Federal continua o debate sobre a PEC 6/2019 que versa sobre a Reforma da Previdência.
O relator da PEC no Senado, Senador Tasso Jereissati, propôs as seguintes alterações em seu relatório para serem debatidos no plenário:
1 – Regras para mulheres no INSS: idade mínima de 62 anos e 15 anos de tempo mínimo de contribuição, com direito a benefício equivalente a 60% da média dos salários. A cada ano de contribuição aumenta o benefício em 2 pontos percentuais até atingir 100% da média salarial com 35 anos de contribuição.
2 – Regras para homens no INSS: idade mínima de 65 anos e 15 anos de tempo mínimo de contribuição, com direito a benefício equivalente a 60% da média dos salários. A cada ano de contribuição aumenta o benefício em 2 pontos percentuais até atingir 100% da média salarial com 40 anos de contribuição.
3 – Regras para servidores federais: idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e 25 anos de tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos, partindo das alíquotas de descontos do INSS como base de cálculo.
4 – Regras para professores no INSS: idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres e 25 anos de tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos.
Leia a matéria na íntegra, clicando em leia mais.

Novo Convênio com o SESC Rio de Janeiro.

AFINCA • 02 de agosto de 2019

É com grande satisfação que informamos nosso mais novo convênio para benefício dos nossos associados.

Este convênio está relacionado, neste primeiro momento, ao Estado do Rio de Janeiro, podendo no futuro ser estendido à rede Nacional.

Veja como usufruir dos benefícios oferecidos pelo Sesc-Rio

Titular conveniado:  Carta emitida pelo convênio informando a condição de associado do mesmo e Contracheque, RG, CPF, Comprovante de residência.  

Quanto aos Dependentes, segue informação conforme as Normas de Habilitação no Sesc. 

Dependentes:  

*         Cônjuge ou Companheiro de União Estável de qualquer gênero

*         Viúvo de União Civil ou União Estável de qualquer Gênero

*         Filho, neto, enteado e pessoa sob guarda (definitiva ou provisória), menores de 21 anos ou estudantes até 24 anos, matriculados no ensino superior, profissionalizante, pós-graduação (lato sensu, stricto sensu ou residência médica), preparatório para ensino superior ou educação de jovens e adultos (EJA).

*         Pai, mãe, padrasto e madrasta do titular

*         Avô e avó do titular