Nota de falecimento

AFINCA • 2 de julho de 2020

Informamos o falecimento do cirurgião Eliezer Leiderman, na última sexta-feira, dia 26 de junho.

Ele trabalhou na Seção de Cirurgia Abdômino-Pélvica por aproximadamente 40 anos.

A direção do HC I lamentou sua morte: “Além de um cirurgião meticuloso, era um médico reconhecido, pelos seus pares e também pelos pacientes, como uma pessoa afável, ética, humana e de conduta moral irretocável. Com ele fica o nosso agradecimento pela sua dedicação e engrandecimento do INCA”, disse o diretor do HC I, Roberto Lima.

Reunião define retomada das obras do campus do INCA

AFINCA • 2 de julho de 2020

No dia 19 de junho, uma reunião no prédio sede definiu ações para a retomada das obras do Campus do INCA. Participaram do encontro o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde (MS), Luiz Otávio Franco Duarte; a juíza da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Carmen Silvia Lima de Arruda; e integrantes das coordenações do Instituto, da equipe do MS e do consórcio responsável pelo projeto.
Uma decisão judicial a partir de ação civil pública determinou a retomada das obras. O objetivo é suprir o déficit de serviços de radioterapia no Rio de Janeiro. Salim Lamha Neto, da MHA Engenharia, e Flávio Kelner, da RAF Arquitetura, responsáveis pelo projeto inicial e pelas novas adequações, participaram da reunião por videoconferência e explicaram que a primeira fase deve iniciar com a escavação do terreno. Em seguida, os pilares serão erguidos para a colocação das lajes do primeiro, segundo e terceiro pisos do subsolo.
Segundo a diretora-geral do INCA, Ana Cristina Pinho, a previsão é que a fase de escavação seja iniciada logo. “Eu creio que começamos uma nova era e esperamos que até o final do ano tenhamos a fase de escavação em estágio bem avançado”, afirmou.

Aviso: obrigatoriedade do registro de frequência

AFINCA • 1 de julho de 2020

Visando ao atendimento do Ofício-Circular nº 2/2019/SAA/SE/MS, que trata da obrigatoriedade do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SIREF), mais uma vez ressaltamos que é dever do servidor registrar sua frequência nos aparelhos de ponto instalados nas dependências das unidades do INCA, bem como realizar ajustes e justificativas, quando necessário. E compete às chefias observarem o uso por parte dos servidores, orientar e analisar as justificativas.

Tal alerta se faz necessário, uma vez que todas as movimentações (exoneração, aposentadoria, cessão, remoção, redistribuição, posse por cargo inacumulável, movimentação pela Portaria 193, licença sem vencimento, exercício provisório), requerem análise do cumprimento regular da jornada do cargo.

Considerando ser o SIREF o instrumento obrigatório e oficial de comprovação da frequência, quando da solicitação ou efetivação de quaisquer dos instrumentos acima mencionados, faz-se necessária a apresentação dos espelhos de ponto.

Ressalte-se que a não apresentação do espelho de ponto pelo servidor acarretará na análise do espelho diretamente do SIREF, da forma como estiver na data da conclusão da movimentação, podendo ensejar os devidos descontos referentes à eventuais descumprimentos de carga horária ou provenientes da utilização irregular do sistema, em contrariedade à legislação vigente.

Diante do exposto, reforça-se a necessidade de atualização constante dos registros no SIREF, a partir de agosto/2018.

DISAT oferece grupo de apoio solidário online

AFINCA • 30 de junho de 2020

A equipe de psicologia da Divisão de Saúde do Trabalhador (DISAT), através das psicólogas Ilse Pietz e Liana Fonseca, inicia dia 6 de julho um grupo de acolhimento para fortalecer a rede de apoio solidário em época de pandemia. O grupo funcionará online, pela plataforma Zoom, às segundas e quintas-feiras, das 14h às 15h30.
Se você tem interesse em participar, envie whatsapp para (21) 987763-1418 ou e-mail para disat.coronavirus@inca.gov.br, com o assunto: Acolhimento Psicologia. Coloque nome, cargo/função, unidade e se está interessado no grupo de segunda ou de quinta feira.
O grupo terá a duração de quatro encontros semanais, com possibilidade de extensão.

Salário de servidor não pode ser reduzido

AFINCA • 26 de junho de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24/6) que a redução de salário de servidores públicos é inconstitucional, independente da redução de jornada de trabalho.
A votação teve o placar de 7 a 4 e concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2238) que questionava dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre eles a permissão de redução salarial de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal.
Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Suspensão de pagamento de empréstimo consignado por até 120 dias aguarda votação na Câmara

AFINCA • 26 de junho de 2020

A Câmara dos Deputados recebeu esta semana o projeto de lei que determina a suspensão do pagamento do empréstimo consignado por 120 dias. O PL 1328/2020 já foi aprovado pelo Senado. Caso seja aprovado pela Câmara, vai para a sanção presidencial. Ainda não há data para a votação na Câmara.
O projeto determina a suspensão do Empréstimo Consignado por 120 dias. Assim, aposentados e pensionistas que tenham contratado créditos consignados podem solicitar a carência do pagamento por até quatro prestações. Ainda segundo o projeto, o adiamento não será entendido como inadimplência nem implicará na cobrança de juros. (Com agências)

Aplicativo da OMS para profissionais de saúde está disponível gratuitamente

AFINCA * 22 de junho de 2020

Está disponível gratuitamente a versão em português do aplicativo da Academia da Organização Mundial da Saúde. Ele pode ser baixado na Apple App Store (https://apps.apple.com/us/app/who-academy/id1506019873?ls=1) e na Google Play Store (https://play.google.com/store/apps/details?id=org.who.WHOA).
A ferramenta foi projetada para ajudar profissionais de saúde a ampliarem suas habilidades de salvar vidas no combate à pandemia de COVID-19 e também se protegerem. O aplicativo fornece orientações, cursos e workshops virtuais atualizados.
A ferramenta foi desenvolvida com base em necessidades apresentadas por 20 mil profissionais de saúde de várias partes do mundo em uma pesquisa da Academia da OMS realizada em março de 2020.
A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da OMS no Brasil colabora com a atualização dos conteúdos em português. (Com agências)