Crise pode congelar salário de servidor

AFINCA • 19 de setembro de 2017

Mesmo com os tímidos sinais de melhora nos índices da atividade, a equipe econômica tem um caminho árduo para tirar as contas públicas do vermelho. Atualmente, os gastos obrigatórios, como o pagamento de salários dos servidores e benefícios previdenciários já ultrapassam toda a receita líquida do governo federal, que é a verba disponível após os repasses legais para estados, municípios e fundos constitucionais. Nos últimos 12 meses, essas despesas chegaram a 105% da receita, segundo dados do Tesouro Nacional.

Em pouco tempo, a situação se tornará insustentável e, além de colocar em xeque a meta fiscal deste ano, que é a de conter o deficit fiscal a R$ 159 bilhões, deve levar o Executivo a publicar medida provisória para congelar os salários dos servidores em 2018. A medida é esperada pelo mercado, uma vez que o Estado tem sido obrigado, cada vez mais, a financiar a máquina pública contraindo dívidas. Atualmente, o endividamento federal representa 73% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão de analistas é de que o indicador aumente para mais de 90% em 2022 ou 2023.

Faltam recursos humanos no Inca, constata comissão externa da Câmara

AFINCA • 06 de setembro de 2017

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro (RJ), reuniu-se hoje (4) com diretores do Instituto Nacional do Câncer, no centro da cidade e constatou que os principais problemas da instituição são a falta de recursos humanos e os atrasos na regulação das vagas.

A deputada Jandira Feghali, coordenadora da comissão, ressaltou que o Inca é referência em todo o país no tratamento de câncer, com equipamentos e profissionais de alto padrão e  querepresenta conquista exemplar do Sistema Único de saúde (SUS), mas que “precisa de ajuda para continuar mantendo o padrão de excelência”.

Comissão vai apresentar proposta para regulamentar nomeação de diretores em hospitais

AFINCA • 04 de setembro de 2017

Ideia é exigir dos candidatos a cargos de direção capacidade técnico-administrativa e independência funcional. Proposta deve criar ainda liste tríplice para evitar uso político do cargo

Hospital Federal de Ipanema

Deputados da comissão externa durante visita ao
Hospital Federal de Ipanema, na Zona Sul do Rio

A comissão externa de deputados que analisa a situação das emergências dos hospitais federais do Rio de janeiro deverá protocolar em breve, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que estabelece novas regras para a ocupação de cargos de direção em unidades de saúde do País.

Abrasco contra o desmonte do SUS – crise crônica na rede do Rio de Janeiro

AFINCA • 30 de agosto de 2017

ABRASCO

Protesto dos médicos e demais servidores do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro, município com a maior capacidade hospitalar em todo o país, agoniza em meio a uma crise econômica sem precedentes, deixando como marca o caos e a descontinuidade de atendimentos nas três esferas de gestão dos serviços de saúde, o que só interessa àqueles comprometidos com o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). A Abrasco segue na sua missão institucional de defender o SUS e de denunciar movimentos que demostram claramente o interesse em fragmentar o sistema – seja por inanição de recursos, seja por má condução da racionalidade de gestão. O fazemos pelo SUS e pela saúde do Rio de Janeiro: resistiremos e lutaremos.

Emergências dos hospitais de Bonsucesso e Cardoso Fontes vão fechar as portas

AFINCA • 30 de agosto de 2017

Emergência HGB

Ministério da Saúde se prepara para fechar duas emergências ao atendimento geral e espontâneo. A primeira será a do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que hoje atende cerca de 50 pacientes ao dia, 60% vindos da Baixada Fluminense. A unidade vai continuar a socorrer pacientes com matrícula no hospital, mas, fora isso, já se programa para receber apenas casos de cardiologia e cirurgia geral referenciados de outras unidades, como as UPAs. Já a transformação do Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, numa sexta unidade do Instituto Nacional de Câncer (Inca), atendendo apenas casos de oncologia, ainda está sendo discutida.

Volta a valer pagamento de RT a partir de apresentação de certificados de conclusão de curso

AFINCA • 23 de agosto de 2017

A AFINCA, junto ao Fórum de C&T, recebeu no dia de hoje Comunicado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas orientações para pagamento de Retribuição por Titulação (RT), retornando autorização para cumprimento das regras das Carreiras de C&T, as quais permitem a concessão RT para os servidores que apresentarem declaração de conclusão de curso correspondente enquanto o diploma não for expedido. 


Entenda o que aconteceu 

Em dezembro de 2016, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou um Ofício que atrelava  o pagamento de novas RT à apresentação de diploma pelo servidor de nível superior solicitante. Devido a esse ofício, o INCA não efetuou o pagamento de novas RTs, exigindo a apresentação do diploma para iniciar o mesmo.