AFINCA presente na I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da Câmara

AFINCA • 09 de novembro de 2017

A AFINCA se fez representar na I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da Câmara, realizada no Congresso Nacional, em Brasília, de 23 a 26 de outubro, através da sua Presidente Beatriz Moreira, do Vice-presidente Emanuel Torquato e seus diretores Nádia Kappaun e Otávio Soares. Foi uma oportunidade para apresentarmos aos deputados federais e senadores as demandas dos institutos de pesquisa e das entidades que pertencem às carreiras de C&T.

 

Aumento da contribuição dos servidores públicos é inconstitucional

AFINCA • 01 de novembro de 2017

Não se pode promover a modificação da alíquota contributiva por mero capricho governamental, ou despesa circunstancial, com intuito exclusivamente confiscatório, sem que esse aumento tenha correlação direta com um profundo estudo atuarial, impossível de ser realizado em edição de Medida Provisória. A justificativa para o aumento da contribuição para os servidores é meramente financeira, sob o argumento de que é preciso cortar gastos e aumentar a arrecadação.
Leandro Madureira Silva*

O governo federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades: sobre o valor do teto do INSS, de R$ 5.531,31 (em 2017), os servidores permanecerão contribuindo com o percentual de 11%; já para o valor da sua remuneração que ultrapassar o teto referido, incidirá a alíquota de 14%.

Temer perdoa dívidas de empresas, libera emendas parlamentares e cobra conta do servidor.

AFINCA • 01 de novembro de 2017

Em apenas alguns dias o governo Temer deixou claro as suas preferências. Perdoou milhões em dívidas de empresários e grandes devedores do governo (novo Refis), liberou fortunas em emendas para os parlamentares em troca do voto contra a sua condenação e baixou Medida Provisória congelando os salários do funcionalismo federal, além de elevar de 11% para 14% o desconto dos servidores para a Previdência.

E nós, servidores, o que vamos fazer? Pagar a conta da corrupção e do favorecimento às grandes empresas? Deixar Temer sapatear em cima das nossas cabeças ou reagir? O Fórum Nacional dos Servidores Federais está organizando um Dia Nacional de Luta em defesa dos nossos direitos, em 10 de novembro. A Afinca chama a todos para fortalecer essa mobilização.

Trabalhadores de C&T se mobilizam na semana nacional de C&T (SNCT) para informar a população sobre o desmanche da área.

AFINCA • 24 de outubro de 2017

Associações, sindicatos, coletivos e outros movimentos da sociedade civil têm organizado ações a fim de levar à população em geral informações sobre o desmanche da área de ciência e tecnologia promovida atualmente no país. algumas das ações previstas:

Panfletagem no espaço expositivo geral da Semana Nacional de C&T no Rio de Janeiro (campus ON/MAST): evento que contará com diversas instituições de pesquisa do Estado do Rio e terá a presença do público em geral, ocorrendo de 23 a 29/10. A ideia é promover a distribuição de documento à população, documento esse produzido por entidades representativas da área de C&T, alertando a todos sobre os riscos do desmanche do campo da Ciência e Tecnologia em nosso país. A panfletagem ocorrerá em diferentes dias e horários durante a semana que vem. Aos que quiserem prestigiar a exposição e participar da panfletagem informamos que o campus ON/MAST localiza-se na Rua General Bruce, 586, próximo ao Centro de Tradições Nordestinas em São Cristóvão. Para mais informações sobre a panfletagem, consulte a ASCON-Rio através do email asconrio@gmail.com.    

AFINCA inaugura sala de apoio administrativo no HCIII e HC IV

AFINCA • 20 de outubro de 2017

A AFINCA inaugurou em 19 de outubro a sala ade apoio das unidades HC III e HC IV do INCA, visando uma maior aproximação com os associados. A inauguração contou com a presença da diretora da Unidade IV, Dra. Germana Hunes, a Direção do HC III e de associados das duas unidades. É fundamental que os servidores associados compareçam sempre que possível. Quem não é associado terá mais uma oportunidade de conhecer e se filiar à AFINCA.

Processo da APH

AFINCA • 20 de outubro de 2017

O Departamento Jurídico da Afinca informa que as demandas ingressadas pelos associados em relação a contribuição previdenciária do servidor público (PSS) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH) encontram-se em andamento, em alguns casos tendo sido proferida decisão de primeira instância favorável aos servidores. No entanto, houve recurso por parte do governo, ressalta que a matéria tem entendimento favorável pelo STJ e STF, o que implica grandes chances de manutenção da decisão favorável.

Assim, após o trânsito em julgado, ou seja, julgamento dos recursos, o governo deverá cessar os descontos do PSS sobre a APH, para posteriormente restituir os valores dos últimos 5 (cinco) anos.