Por que votar contra a PEC 290

AFINCA • 28 de outubro de 2013

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290, da deputada do PT, Margarida Salomão, pretende alterar e adicionar dispositivos na Constituição Federal sob o pretexto de atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Farra com dinheiro público à vista

AFINCA • 27 de setembro de 2013

Aquisição de bens e serviços sem licitação. Contratos que podem ser prorrogados indefinidamente. Fim da seleção pública para contratação de pessoal de pesquisa técnica e científica na área de C&T e transferências de recursos públicos do governo para a iniciativa privada, sem contrapartida, a título de “investimento”.

Aposentadoria especial: acabaram as restrições

AFINCA • 18 de setembro de 2013

 Acabaram as restrições para os médicos pedirem a aposentadoria especial. A Diretoria de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal do Ministério do Planejamento expediu no dia 09 de agosto, o ofício-circular nº 05/2013/SEGEP-MP,