20 de novembro: viva o Dia da Consciência Negra!

AFINCA • 20 de novembro de 2020

É com grande orgulho e disposição de luta pela igualdade racial que a AFINCA celebra o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra!
A população negra e parda é a maioria desse Brasil grandioso e belo por sua miscigenação. Sua porção na mistura do nosso povo é que faz o Brasil ter algo a presentear a civilização e um mundo de todos! E o mundo sabe e nos pede essa aula, esse presente.
O serviço público é o sangue de um país. É por nossa corrente de instituições que o Brasil se encontra, se identifica e cresce com educação, saúde e segurança para formar as futuras gerações de um país democrático e plural.
Ao entrarmos em qualquer instituição pública vemos o grande trabalho de cidadãs e cidadãos negros, sobretudo nos setores de serviços gerais. Para a grandeza do país é urgente que essa parcela ocupe mais salas de aula, mesas de operação e tribunas de júri como professoras, cirurgiãs e juízas.
Viva a consciência negra! Viva o 20 de novembro!

Para STF, Câmara pode suspender reforma administrativa

AFINCA • 18 de novembro de 2020

Após a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público impetrar Mandado de Segurança pela suspensão da reforma administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (16/11) que cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a paralisação da tramitação da reforma.
O Mandado de Segurança da frente parlamentar pede a interrupção da reforma até que o Ministério da Economia apresente dados e documentos que comprovem as teses que deram origem à proposta de reforma administrativa.
Em seguida à decisão do STF, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público solicitou uma reunião com Rodrigo Maia para tratar exclusivamente sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, a reforma administrativa.
“Queremos transparência nos dados e documentos em que se basearam a proposta de Reforma Administrativa. A tese do governo é frágil e por isso apelamos ao presidente Rodrigo Maia. É urgente a suspensão da PEC 32/2020 enquanto os dados permanecerem inacessíveis ao Congresso e a população brasileira”, declarou o deputado Israel Batista (PV/DF), membro da frente parlamentar.
“Precisamos sim de soluções que valorizem o serviço público, mas sem promoção de perda de direitos, sem ataques às garantias constitucionais. É impossível votar um projeto de tamanha relevância às escuras”, completou ele. (Com agências)

Adicional de insalubridade em grau máximo: o INCA e seus valorosos servidores.

AFINCA • 11 de novembro de 2020

Já se contam quase oito meses desde que foi decretado estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia de COVID-19 que assola o planeta.
De lá pra cá a AFINCA tem participado das instâncias envolvidas na mitigação dos efeitos desta perigosa doença junto ao INCA e ao Ministério da Saúde com vistas principalmente à assistência aos seus associados, sem contudo deixar de prezar pelo bem comum de todos os servidores do INCA.
No que diz respeito ao entendimento de que os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia da COVID-19, estando expostos de forma mais ostensiva ao risco biológico que o SARS-CoV-2 ocasiona, a AFINCA tem procurado a Direção Geral do INCA para que possa ser dado a esses profissionais o grau máximo de insalubridade para risco biológico.
Após reuniões e entendimentos a gestão atual, com a participação da COGEP, informou estar preparando as condições para que tal direito seja concedido, inclusive com atualização de laudos.
A AFINCA procurou a Divisão de Saúde do Trabalhador (DISAT) para saber o andamento desta solicitação e o Eng de Segurança do Trabalho informou que está aguardando a relação com os nomes dos profissionais que farão jus a essa alteração e que até ontem (10/11), só havia recebido as listagens do HC2 e HC4.
A presidente da AFINCA, Beatriz Moreira, sugeriu que fosse iniciado o processo com as listagens já entregues. O engenheiro informou que a COGEP agendou uma reunião com Dr. Gelcio Mendes (Coordenação de Assistência – COAS) e Sra. Angela Coe (Coordenação de Assistência – COAS) para dar andamento ao processo.
Ocorre que as referidas listagens ja foram solicitadas, o que nos parece muito mais que razoável para uma administração fornecer os nomes de todos os seus funcionários que atuam ou atuaram diretamente ligados ao risco do agente infeccioso desde que as primeiras medidas de contenção do vírus e exposição ao mesmo aconteceram.
A AFINCA está de olho cobrando insistentemente atualizações sobre o tema.

Após Câmara, Senado derruba veto de Bolsonaro por 64 a 2, e desoneração será prorrogada

AFINCA  • 05 de novembro de 2020

Desoneração foi aprovada em junho para 17 setores, que geram mais de 6 milhões de empregos, mas presidente vetou. Nesta terça, houve atos a favor da derrubada do veto.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto e, com a decisão do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogação será promulgada.

>> Entenda mais abaixo como funciona a desoneração; como o governo atuou para tentar adiar a votação; e a repercussão no Congresso.

Bolsonaro vetou em julho o dispositivo (introduzido pelo Congresso em uma medida provisória) que prorrogava até o fim de 2021 a desoneração da folha de empresas de setores como call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.

Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os representantes dos segmentos argumentaram que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões, enquanto a prorrogação preservará empregos.

Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado pelo presidente da República, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares.

Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos aprovados pelo Poder Legislativo e enviados para sanção.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Congresso têm sido feitas separadamente, em um momento na Câmara e em outro, no Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro pela manhã, e os senadores, no período da tarde.

A desoneração

O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual prevê o fim da desoneração em 2020. Com a derrubada do veto à prorrogação, o regime valerá até o fim de 2021.

A prorrogação foi incluída durante a análise no Congresso de uma medida provisória que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego.

Segundo o Ministério da Economia, o impacto da decisão é de R$ 4,9 bilhões em 2021 e R$ 4,9 bilhões em 2022, o que, somado, dá R$ 9,8 bilhões nos próximos dois anos.

Fonte:Gustavo Garcia, Elisa Clavery e Sara Resende, G1 e TV Globo
04/11/2020

Veja a matéria na íntegra

Nota de falecimento

AFINCA • 05 de novembro de 2020

A AFINCA lamenta informar o falecimento do associado aposentado da AFINCA, Dr. Carlos Eduardo Alves dos Santos, ex chefe da Dermatologia.

A AFINCA se solidariza com amigos e familiares.

Novembro Azul alerta sobre necessidade de exames contra câncer de próstata

AFINCA • 03 de novembro de 2020

A Campanha Novembro Azul alerta a sociedade para a importância de cuidados para preservação da saúde do homem. A população masculina com mais de 50 anos deve procurar orientação médica para realizar exames de prevenção ao câncer de próstata, que é uma das doenças que mais matam os homens no país. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil deve fechar 2020 com quase 66 mil novos casos da doença.
A próstata faz parte do aparelho reprodutor masculino e tende a crescer com o avanço da idade. O câncer de próstata é uma doença silenciosa, muitas vezes não causando nenhum tipo de sintoma. Quando a descoberta da doença é feita precocemente e o tratamento realizado, as chances de cura chegam a 95% dos casos.
A consulta regular ao médico e a realização dos exames de medição do Antígeno Prostático Específico (PSA) no sangue e de toque retal são os maiores aliados para o rastreamento da doença. De acordo com os médicos, a alimentação equilibrada, a prática de exercícios físicos, não fumar e evitar ingestão de bebida alcóolica também ajudam na prevenção à doença. (Com agências)

INFORME SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

AFINCA • 30 de outubro de 2020

A AFINCA informa o novo horário de funcionamento para atendimento pessoal na rua Riachuelo (nº 366 / sala 506) e nos HCs 1, 2, 3 e 4.

Confira dias e horários abaixo:

  • Rua Riachuelo: 2ª a 6ª feira, de 09h às 16h;
  • HC1: 3ª e 5ª feira, de 09h às 16h;
  • HC2: 2ª, 4ª e 6ª feira, de 09h às 16h;
  • HCs 3 e 4: 2ª, 4ª e 6ª feira, de 09h às 16h.

Jurídico:

O Advogado da AFINCA voltará a atender normalmente nas unidades com o agendamento prévio.

  • Sede – Terça e quinta
  • HC 2 – Última sexta de cada mês
  • HC 3 – Primeira Sexta de cada mês

Agendamento pode ser feito através dos telefones: 2224-4560 / 3970-2196