Conheça as chapas que concorrem às eleições da AFINCA (Biênio 2019-2021)

 

CHAPA 10

CHAPA 20

Veja a composição  Veja a composição

Consulte o seu local de votação: Prezado associado, caso o nome não se encontre em qualquer uma das listas, pedimos que entre em contato conosco até o dia 08/03 (sexta-feira). 

Os associados que queiram votar em unidades diferente da lista que se encontra, comunique-nos, para providenciarmos a devida troca através do e-mail: atendimento@afinca.org.br  ou telefones: 3970-2196 / 2224-4560.

HC IHC IIHC III/IVDIPATMarques de Pombal

Obs.: Os aposentados e os cedidos, poderão votar em qualquer unidade.

NOTA PSS SOBRE O TERÇO DAS FÉRIAS

AFINCA • 22 de fevereiro de 2019

Como é de conhecimento dos Associados, há uma ação da Afinca em tramite na Justiça Federal de Brasília sob o n. 0048765-70.2010.4.01.3400, onde houve ganho em primeira e segunda instancia.

Contudo, a União recorreu ao STF, a matéria questionada, PSS sobre o terço das férias, já tinha um paradigma no STF, isto é, a Suprema Corte estava julgando matéria idêntica. Diante disso, a fim de que não chegue ao STF milhões de processos com o mesmo objeto, a Suprema Corte reconhece a repercussão geral da matéria e todas as ações idênticas são sobrestadas nos Turbinais de todo o País até o julgamento da ação que está no STF.

O STF julgou a ação no inicio de novembro de 2018 e reconheceu por maioria que é indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, por não se incorporar aos proventos de aposentadoria do servidor.

Contudo, as decisões são transcritas e devem ser intimados tanto a União como os advogados da Afinca, houve recesso em dezembro, e no caso, o STF só retornou em 01 de fevereiro de 2019, o que atrasou o início da execução do processo.

Assim, os descontos somente serão cessados após os autos retornar do STF ao Juiz da justiça Federal de Brasília, onde irá intimar a União para cessar os descontos, dando início a execução do direito.

Desta forma, qualquer valor que vier a ser descontado até a data da ordem judicial determinando que seja cessado o desconto, retornará como atrasados aos servidores com juros e correção monetária.

Concurso: Audiência Pública

A AFINCA participou da audiência pública no Ministério Público do Trabalho em Brasília, referente ao concurso público do edital nº 004/2014, que abrange o INCA e servidores do Ministério da Saúde de Brasília.

Foi informado as precariedades dos setores do INCA e representantes dos concursados do Ministério da Saúde – MS e informaram que terceirizados ocupam suas vagas, enquanto eles aguardam uma longa espera da resposta de análise do Ministério da Economia em resposta ao Ministério da Saúde.

Ficou deliberado pelo procurador do trabalho que quanto as terceirizações, o Ministério da Saúde envia uma avaliação da quantidade de consultores e bolsistas lotados no Ministério da Saúde em Brasília e no Inca no Rio de Janeiro e as atividades que são efetivamente desenvolvidas, bem como os aspectos legais de tais contratações.

Tendo em vista, o pedido realizado pelo Ministério da Saúde ainda não objeto de resposta pelo Ministério da economia, consegue-se o prazo de 10 dias para comunicação ao Ministério Público do Trabalho acerca de eventual desfecho do pedido.

A AFINCA luta por trazer esta força de trabalho fortificando a nossa Carreira e mantendo a excelência no INCA.

CONVOCAÇÃO: ELEIÇÕES DA AFINCA – BIÊNIO 2019-2021

AFINCA • 23 de janeiro de 2019

Informamos aos associados da AFINCA, quites com as mensalidades e que pertençam ao quadro social a mais de 90 dias, antes da data da convocação, que estarão abertas as inscrições de chapas para o biênio 2019/2021, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019.

O regimento eleitoral estará disponível no site e na sede da AFINCA. As inscrições das chapas deverão ser feitas na Rua Riachuelo, 366 – Sala 506 – 4º andar, no horário das 9h às 17h.

CALENDÁRIO ELEITORAL

04/02/2019 à 15/02/2019 – Inscrição.
16/02/2019 à 12/03/2019 – Campanha eleitoral das Chapas.
13, 14 e 15/03/2019 – Eleições para o Biênio 2019-2021.
22/03/2019 – Posse


Consulte os documentos obrigatórios para as inscrições das chapas.

Regimento eleitoral – Biênio 2019-2021
Inscrição da chapa
Autorização individual de cada associado
Modelo de composição

 

Busca de apoio no Congresso

A AFINCA representada pela presidente Beatriz Moreira, vice-presidente Dr. Emanuel Torquato e seus diretores Nelson Virla e Dr. Carlos Eduardo Rodrigues, foram a Brasília em busca de apoio no Congresso Nacional, iniciando contatos com os seguintes parlamentares, Deputado Federal reeleito Eduardo Barbosa, que sempre nos apoia nas nossas ações, recém-empossado, Deputado Federal Paulo Ganime, Deputado Federal, reeleito Alessandro Molon.

Colocamos a nossa angústia em relação ao concurso vigente que expira em março/2019, para nomeação de 219 vagas. Num cenário em que a EC 95 impõe grande restrição. Pois, não sabemos quando acontecerá outro concurso e o Inca neste momento necessita desta força de trabalho.

Falamos sobre as necessidades das Carreiras de C&T devido ao nosso corte de verbas.

Reunião com MCTIC

A AFINCA junto ao Fórum de C&T, reuniu-se com o novo Secretário Executivo Sr. Júlio Francisco SemeGhini e com o Deputado Federal Eduardo Barbosa, com quem tratamos das reivindicações da Carreira de C&T. Antes, os representantes apresentaram suas respectivas entidades e instituições.

Foi informado ao Secretário, a necessidade de concursos públicos.

A AFINCA informou sobre o concurso vigente que expira em 26/03/2019 e ele prometeu interceder junto ao MS e MPDG.

Foi citado o corte de Adicionais, levado a termo pelo MPDG, questão interlaçada a Orientação Normativa (ON 04/2017), que vai de encontro a legislação vigente. As ilegalidades da ON 04/2017 foram apontadas pelos integrantes da CNEN, no grupo que a elaborou, mas foi ignorado.

Esclarecemos que algumas entidades entraram com Mandado de Segurança e obtiveram liminar para restaurar o pagamento.

Também foi entregue ao secretário um manifesto da CNEN que aponta detalhadamente as inconformidades da ON 04/2017.

MOBILIZAÇÃO NO CONGRESSO

Mobilização da AFINCA no Congresso, conversando com os parlamentares de diversos partidos, pedindo apoio as nossas principais demandas:

  • Imediata convocação do concurso 2014/2016, que expira em março/2019;
  • Insalubridade e,
  • Reabertura das negociações com o governo de perdas e reposição salarial.