AFINCA CONVOCA

AFINCA 21 de março de 2019


A Afinca convoca todos os associados, aposentados e ativos e a toda sociedade civil a se juntarem a nós na luta contra a Reforma da Previdência.

A manifestação será realizada a partir das 16h, na Candelária, de onde seguirá até a Estação Central do Brasil.

Data: 22 de março (sexta – feira)
Horário:15:30
Concentração: Sede da AFINCA 
*Aos que forem direto vamos nos encontrar na estação do VLT Candelária.

NENHUM DIREITO A MENOS.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

MAIS UMA CONQUISTA PARA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS

AFINCA • 18 de março de 2019
Após audiência pública em BSB, com a participação da AFINCA, Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apresenta Ação Civil Pública no último dia 14/03, em caráter de urgência, cobrando a nomeação dos 50% das vagas do concurso de 2014.

Este é o resultado das ações da AFINCA em Brasília junto ao antigo Ministério do Planejamento e Ministério de Saúde que deram andamento ao processo que estava estagnado desde o início de 2018.

Veja a íntegra da ação aqui.

Resultado da Eleição da AFINCA Biênio 2019/2021

AFINCA • 15 de março de 2019

Agradecemos a todos que participaram desta eleição e principalmente aos associados que utilizaram seus votos de forma democrática.

Agradecemos também as chapas concorrentes pela conduta exemplar no processo eleitoral.

Local CHAPA 10 CHAPA 20
     
HC I 156 197
HC II 70 54
HC III 55 84
POMBAL 8 25
DIPAT 4 26

Chapa 10

Chapa 20

293

386

Total de votos: 679

 

CHAPA VENCEDORA:
CHAPA 20
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

   Veja a composição completa da nova diretoria para o Biênio 2019-2021

 

Nota de Falecimento

AFINCA • 07 de março de 2019

Temos o pesar de informar aos funcionários do Instituto que faleceu o nosso colega.

ADILSON DA SILVA CELESTINO – Almoxarifado – HC II

Enterro será no cemitério São João Batista em Botafogo e velado na Capela 3 e sepultamento às 16h30.

AFINCA deseja aos familiares o nosso sincero sentimento.

NOTA PSS SOBRE O TERÇO DAS FÉRIAS

AFINCA • 22 de fevereiro de 2019

Como é de conhecimento dos Associados, há uma ação da Afinca em tramite na Justiça Federal de Brasília sob o n. 0048765-70.2010.4.01.3400, onde houve ganho em primeira e segunda instancia.

Contudo, a União recorreu ao STF, a matéria questionada, PSS sobre o terço das férias, já tinha um paradigma no STF, isto é, a Suprema Corte estava julgando matéria idêntica. Diante disso, a fim de que não chegue ao STF milhões de processos com o mesmo objeto, a Suprema Corte reconhece a repercussão geral da matéria e todas as ações idênticas são sobrestadas nos Turbinais de todo o País até o julgamento da ação que está no STF.

O STF julgou a ação no inicio de novembro de 2018 e reconheceu por maioria que é indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, por não se incorporar aos proventos de aposentadoria do servidor.

Contudo, as decisões são transcritas e devem ser intimados tanto a União como os advogados da Afinca, houve recesso em dezembro, e no caso, o STF só retornou em 01 de fevereiro de 2019, o que atrasou o início da execução do processo.

Assim, os descontos somente serão cessados após os autos retornar do STF ao Juiz da justiça Federal de Brasília, onde irá intimar a União para cessar os descontos, dando início a execução do direito.

Desta forma, qualquer valor que vier a ser descontado até a data da ordem judicial determinando que seja cessado o desconto, retornará como atrasados aos servidores com juros e correção monetária.

Concurso: Audiência Pública

A AFINCA participou da audiência pública no Ministério Público do Trabalho em Brasília, referente ao concurso público do edital nº 004/2014, que abrange o INCA e servidores do Ministério da Saúde de Brasília.

Foi informado as precariedades dos setores do INCA e representantes dos concursados do Ministério da Saúde – MS e informaram que terceirizados ocupam suas vagas, enquanto eles aguardam uma longa espera da resposta de análise do Ministério da Economia em resposta ao Ministério da Saúde.

Ficou deliberado pelo procurador do trabalho que quanto as terceirizações, o Ministério da Saúde envia uma avaliação da quantidade de consultores e bolsistas lotados no Ministério da Saúde em Brasília e no Inca no Rio de Janeiro e as atividades que são efetivamente desenvolvidas, bem como os aspectos legais de tais contratações.

Tendo em vista, o pedido realizado pelo Ministério da Saúde ainda não objeto de resposta pelo Ministério da economia, consegue-se o prazo de 10 dias para comunicação ao Ministério Público do Trabalho acerca de eventual desfecho do pedido.

A AFINCA luta por trazer esta força de trabalho fortificando a nossa Carreira e mantendo a excelência no INCA.

CONVOCAÇÃO: ELEIÇÕES DA AFINCA – BIÊNIO 2019-2021

AFINCA • 23 de janeiro de 2019

Informamos aos associados da AFINCA, quites com as mensalidades e que pertençam ao quadro social a mais de 90 dias, antes da data da convocação, que estarão abertas as inscrições de chapas para o biênio 2019/2021, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019.

O regimento eleitoral estará disponível no site e na sede da AFINCA. As inscrições das chapas deverão ser feitas na Rua Riachuelo, 366 – Sala 506 – 4º andar, no horário das 9h às 17h.

CALENDÁRIO ELEITORAL

04/02/2019 à 15/02/2019 – Inscrição.
16/02/2019 à 12/03/2019 – Campanha eleitoral das Chapas.
13, 14 e 15/03/2019 – Eleições para o Biênio 2019-2021.
22/03/2019 – Posse


Consulte os documentos obrigatórios para as inscrições das chapas.

Regimento eleitoral – Biênio 2019-2021
Inscrição da chapa
Autorização individual de cada associado
Modelo de composição