Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal

AFINCA • 17 de abril de 2019

Gestores e servidores públicos ganharam uma nova ferramenta para desburocratizar e simplificar a busca por informações sobre a legislação de pessoal. O Ministério da Economia disponibilizou nesta segunda-feira (15) o Sigepe Legis: sistema que substitui o antigo Conlegis, tornando a pesquisa mais ágil, fácil e intuitiva.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, a ferramenta está alinhada ao trabalho de revisão e atualização dos atos normativos publicados pela Secretaria. “Já fizemos a revisão de mais de mil atos e, até 2020, serão revisados os outros nove mil documentos”, informa Lenhart.

Posse da diretoria AFINCA Biênio 2019/2021

AFINCA 02 de abril de 2019

A nova diretoria da AFINCA tomou posse, no dia 25/03/2019 (segunda-feira), no Auditório Moacyr dos Santos Silva para o Biênio 2019/2021.

A cerimônia contou com a presença de funcionários ativos, aposentados e entidades das Carreiras de C&T.

Agradecemos o voto de cada um, dando a nossa chapa a vitória. Obrigado mais uma vez pela confiança.

“JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”

AFINCA CONVOCA

AFINCA 21 de março de 2019


A Afinca convoca todos os associados, aposentados e ativos e a toda sociedade civil a se juntarem a nós na luta contra a Reforma da Previdência.

A manifestação será realizada a partir das 16h, na Candelária, de onde seguirá até a Estação Central do Brasil.

Data: 22 de março (sexta – feira)
Horário:15:30
Concentração: Sede da AFINCA 
*Aos que forem direto vamos nos encontrar na estação do VLT Candelária.

NENHUM DIREITO A MENOS.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

MAIS UMA CONQUISTA PARA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS

AFINCA • 18 de março de 2019
Após audiência pública em BSB, com a participação da AFINCA, Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apresenta Ação Civil Pública no último dia 14/03, em caráter de urgência, cobrando a nomeação dos 50% das vagas do concurso de 2014.

Este é o resultado das ações da AFINCA em Brasília junto ao antigo Ministério do Planejamento e Ministério de Saúde que deram andamento ao processo que estava estagnado desde o início de 2018.

Veja a íntegra da ação aqui.

Resultado da Eleição da AFINCA Biênio 2019/2021

AFINCA • 15 de março de 2019

Agradecemos a todos que participaram desta eleição e principalmente aos associados que utilizaram seus votos de forma democrática.

Agradecemos também as chapas concorrentes pela conduta exemplar no processo eleitoral.

Local CHAPA 10 CHAPA 20
     
HC I 156 197
HC II 70 54
HC III 55 84
POMBAL 8 25
DIPAT 4 26

Chapa 10

Chapa 20

293

386

Total de votos: 679

 

CHAPA VENCEDORA:
CHAPA 20
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

   Veja a composição completa da nova diretoria para o Biênio 2019-2021

 

Nota de Falecimento

AFINCA • 07 de março de 2019

Temos o pesar de informar aos funcionários do Instituto que faleceu o nosso colega.

ADILSON DA SILVA CELESTINO – Almoxarifado – HC II

Enterro será no cemitério São João Batista em Botafogo e velado na Capela 3 e sepultamento às 16h30.

AFINCA deseja aos familiares o nosso sincero sentimento.

NOTA PSS SOBRE O TERÇO DAS FÉRIAS

AFINCA • 22 de fevereiro de 2019

Como é de conhecimento dos Associados, há uma ação da Afinca em tramite na Justiça Federal de Brasília sob o n. 0048765-70.2010.4.01.3400, onde houve ganho em primeira e segunda instancia.

Contudo, a União recorreu ao STF, a matéria questionada, PSS sobre o terço das férias, já tinha um paradigma no STF, isto é, a Suprema Corte estava julgando matéria idêntica. Diante disso, a fim de que não chegue ao STF milhões de processos com o mesmo objeto, a Suprema Corte reconhece a repercussão geral da matéria e todas as ações idênticas são sobrestadas nos Turbinais de todo o País até o julgamento da ação que está no STF.

O STF julgou a ação no inicio de novembro de 2018 e reconheceu por maioria que é indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, por não se incorporar aos proventos de aposentadoria do servidor.

Contudo, as decisões são transcritas e devem ser intimados tanto a União como os advogados da Afinca, houve recesso em dezembro, e no caso, o STF só retornou em 01 de fevereiro de 2019, o que atrasou o início da execução do processo.

Assim, os descontos somente serão cessados após os autos retornar do STF ao Juiz da justiça Federal de Brasília, onde irá intimar a União para cessar os descontos, dando início a execução do direito.

Desta forma, qualquer valor que vier a ser descontado até a data da ordem judicial determinando que seja cessado o desconto, retornará como atrasados aos servidores com juros e correção monetária.