Servidor público, parabéns pelo 28 de outubro!

AFINCA • 28 de outubro de 2020

É com grande orgulho que a AFINCA parabeniza todos os servidores públicos pelo 28 de outubro, Dia do Funcionário Público!
Em tempos de individualismo e competição, a dura realidade da pandemia de Covid-19 neste 2020 lembrou ao Brasil e ao mundo o papel principal e fundamental daqueles que servem a todos, sem distinção de classe social, cor, gênero ou credo. É a dedicação, a coragem, o amor e a competência dos servidores públicos, principalmente daqueles da área da saúde, que salvam vidas nesse momento difícil da jornada humana.
O serviço público é a corrente sanguínea da democracia de um país, levando a todo território nacional identidade, cuidados, oportunidades, direitos, deveres e cidadania. Infelizmente o Brasil hoje convive com a ameaça de uma reforma administrativa que, segundo especialistas, coloca em risco essa distribuição de serviços abrangentes e de qualidade para a população, além de destruir carreiras e sonhos profissionais e oferecer privilégios para poucos.
A AFINCA tem a felicidade de representar os servidores públicos do Instituto Nacional de Câncer e compartilhar valores com colegas de inúmeros órgãos. Neste 2020 estamos provando o quanto somos essenciais! O quanto podemos mais!
Servidor público, estamos de parabéns!

Covid-19: Justiça determina que enfermeiros do grupo de risco não são obrigados a voltar aos hospitais no RJ

AFINCA • 26 de outubro de 2020

Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (servidores e temporários) dos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro que pertençam a grupo de risco não são obrigados a voltar às atividades presenciais enquanto durar o estado de emergência em saúde pública no país devido à Covid-19.
A decisão foi tomada pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro após o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ) entrar com ação civil pública contra a comunicação do Ministério da Saúde de que esses profissionais deveriam retornar ao trabalho presencial.
Em sua decisão, o juiz Rogério de Carvalho entende que ainda que esses profissionais sejam da área de saúde, eles pertencem ao corpo da administração pública federal e estão cobertos pela normativa que determina que servidores do grupo de risco não façam suas funções presencialmente, podendo fazê-las remotamente.

Senado aponta riscos da reforma administrativa

AFINCA • 22 de outubro de 2020

Análise do Senado mostra vários problemas no texto da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro.
Entre outros, a Nota Informativa nº 5.394, publicada pela Consultoria Legislativa do Senado no dia 8 de outubro, destaca:
-Falta de debate com os atores interessados;
-Retrocesso na profissionalização do serviço público;
-Espaços para admissão sem concurso público;
-Desregulação remuneratória;
-Acúmulo de cargo público;
-Desligamento de agente público por motivação político-partidária;
-Fim de controle orçamentário pelo Poder Legislativo;
-Poder de extinção e reorganização de cargos públicos nas mãos da Presidência da República.
O documento dos técnicos do Senado afirma que caso a proposta seja aprovada, os resultados podem até mesmo serem contrários ao esperado, com achatamento dos serviços e das carreiras públicas e abertura de brechas para aparelhamentos e partidarização da máquina do Estado.
Os técnicos dizem ainda não ser necessário alteração na Constituição, podendo a reforma ser feita com debate e medidas regulamentares. “Na verdade, o debate sobre a reforma do Estado e sobre os servidores públicos deve ser feito com outra perspectiva, considerando a qualidade do serviço prestado e o retorno às demandas da sociedade, com balanceamento entre arrecadação e gastos públicos. As distorções devem ser enfrentadas com os instrumentos adequados. Não é razoável promover o desmonte de uma estrutura necessária para que seu funcionamento seja racionalizado”, conclui o documento.

Nota de Falecimento

AFINCA • 21 de outubro de 2020

A AFINCA lamenta informar o falecimento da associada aposentada da AFINCA, IOLANDA MENDONCA TORRES, ela trabalhou no HC I – 6º B.

A AFINCA se solidariza com amigos e familiares.



Reforma administrativa: Brasil tem menos servidores que outros países e maioria ganha até R$ 4.180,00

AFINCA • 20 de outubro de 2020

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o número de servidores públicos no Brasil está abaixo da média de outros países. Quanto à remuneração, cerca de 53% ganham até quatro salários mínimos (R$ 4.180,00) trabalhando em áreas que prestam serviço direto à população.
Em meio ao debate sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) enviada pelo governo federal ao Congresso, o levantamento mostra outra realidade sobre o “inchaço” do Estado brasileiro e os “altos salários” dos servidores.
Segundo o Dieese, a média de servidores públicos entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 17,7%. Já no Brasil cai para 12,4%. Uma das explicações para o baixo percentual é a reposição de vagas por aposentadorias. Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam, o governo contrata apenas 26 novos trabalhadores, o menor índice dos últimos 20 anos.
Financeiramente, salário alto no serviço público é para os cerca de 3% que recebem mais de 20 salários mínimos, na maioria juízes, procuradores e militares de alta patente que não estão incluídos na reforma administrativa. (Com Agências)

Limite de crédito consignado para aposentados sobe para 40%

AFINCA • 15 de outubro de 2020

O limite de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou de 35% para 40% do benefício em outubro. O novo percentual vale para contratos firmados até dia 31 de dezembro.
A Medida Provisória (1006/2020) que determinou o aumento de limite de crédito também estabelece prazo de 90 dias para o início do pagamento das parcelas. O bloqueio da carência de tempo de aposentadoria para ter acesso ao crédito passa para um mês, antes eram três meses. Os juros do empréstimo continuam em 1,80% ao mês.

Cuidados

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o que o aposentado tem de levar em conta antes de contratar o empréstimo é que ele vai ter um dinheiro a mais no momento, mas terá um valor maior de seu benefício comprometido nos próximos tempos; ou seja, o orçamento familiar pode ficar comprometido no futuro próximo.

Média

Segundo o boletim estatístico da Previdência Social do Ministério da Economia, em junho de 2020 a média do valor da aposentadoria paga no país foi de R$ 1.348,07. (Com agências)

Nota de falecimento

AFINCA • 14 de outubro de 2020

A AFINCA lamenta informar o falecimento da associada aposentada da AFINCA, Enfermeira Maria Ângela Moreira Dias, ela trabalhou na Agência Transfusional do HC III e gerente de risco do HC IV. Atualmente era docente do Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação (IBMR).

A AFINCA se solidariza com amigos e familiares.