SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS

AFINCA • 16 de janeiro de 2019

No último dia 14, terça – feira, a AFINCA tomou conhecimento das alterações que o Recursos Humanos do INCA está promovendo no sistema de pagamento dos adicionais ocupacionais.
Desta forma, foi constatado que nos próximos meses do ano corrente, alguns associados ficarão sem receber os aludidos adicionais, se comprometendo o INCA a restituir os valores suprimidos na folha de pagamento quando o problema for solucionado.
Contudo, diante da necessidade e comprometimento de cada associado com o valor dos respectivos adicionais, valor este que em muitos casos são comprometidos para fins particulares, o que acarretará problemas financeiros para alguns, a AFINCA irá propor as medidas judicias cabíveis, com intuito de cessar a ilegalidade e injustiça com os associados.

Vale ressaltar que A AFINCA terá uma reunião amanhã com o DGRH e o engenheiro de saúde do trabalhador para discutir o mesmo assunto.

Assim que tivermos maiores informações entraremos em contato.

AFINCA

TERMO DE OPÇÃO GDACT/APOSENTADOS

AFINCA • 25 de outubro de 2018

A opção não será necessária, porque segundo o RH, o cálculo já é feito em cima da média, sem causar nenhum prejuízo ou perda.

AFINCA ganha ação relativa a um terço de férias

AFINCA • 16 de outubro de 2018

A AFINCA moveu ação coletiva em 2010 para a suspensão de desconto previdenciário sobre abono de um terço de férias. Esta ação já havia sido apreciada pela Justiça Federal e pelo Tribunal Federal de Brasília, mas aguardava decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tema semelhante.

No dia 11 de outubro, o STF reconheceu a ilegalidade dos descontos previdenciários sobre o 1/3 de férias. A partir dessa data, será iniciada a fase de execução da decisão. Inicialmente, cessarão os descontos sobre esse abono e, posteriormente, serão calculados os atrasados desde outubro/2005.

Destacamos que essa decisão fortalece ações que a AFINCA vem movendo para a suspensão dos descontos previdenciários sobre as parcelas do vencimento que não são incorporadas na aposentadoria (por exemplo APH).

Acompanhe as atualizações em nossa página

Ações: Reenquadramento e Progressão na Carreira

AFINCA • 20 de setembro de 2018

O Departamento Jurídico da AFINCA informa: Em função da decisão da justiça Federal em não ter jurisprudência a essas ações, e a fim de evitar condenações em honorários e custas judicias (muitas vezes valores elevados), cessou o ingresso de ações de reenquadramento e Progressão na Carreira.
Contudo, o jurídico informa que está obtendo êxitos nas demandas por cobranças de PSS sobre o APH e a gratificação de Raio X.

Projeto 30 + 10

AFINCA • 20 de setembro de 2018

Em reunião com a Direção geral realizada em 13/09/2018, a Diretoria da AFINCA apresentou o projeto 30+10: 30 horas de trabalho + 10 horas de cursos e atividades de saúde laboral, fazendo a complementação da jornada.

A AFINCA vai inaugurar em sua antiga sede, Rua Washington Luiz, 9 um espaço para cursos e atividade de saúde laboral (Reiki, Shiatsu, Acupuntura etc), com preços abaixo da tabela.

A direção aceitou a proposta cujas normas para a aplicação e início já estão em estudo.

A AFINCA visa o fortalecimento e a manutenção da Carreira de C&T.

Flexibilização da Carga Horária

AFINCA • 20 de setembro de 2018

Em reunião com direção geral em 13/09/18, a Afinca e o servidor Leonardo Murad (Nutrição) apresentou uma proposta para flexibilização da carga horaria, baseada em plantões de sobreaviso e carga horaria de ensino e pesquisa, com vistas a respeitar a demanda do Ministério da Saúde para cumprimento da carga horária mensal, sem sobrecarregar o servidor da assistência.

A proposta foi baseada no Acordão 784/16 do TCU que afirma não haver impedimento legal para Instituição de Regime de sobreaviso para o servidor estatutário, e também no projeto político pedagógico que poderia destinar carga horária semanal para as atividades de ensino e pesquisa. Essa proposta visa complementar o projeto 30+10 da afinca.
A Direção vai enviar esta proposta ao Ministério da Saúde como sugestão da Flexibilização de Carga Horária.

PONTO BIOMÉTRICO

AFINCA • 20 de setembro de 2018

A AFINCA está acompanhando o processo de ajuste e legitimidade deste sistema.

O ministério da saúde havia se comprometido a resolver as questões antes da homologação do sistema (agosto). Além de não resolverem os problemas existentes, surgiram outros.

Diante do impasse e da falta de medidas concretas para enfrentar a questão, a Diretoria da AFINCA decidiu entrar com ação na Justiça Federal, para suspender a implementação do sistema, até a regularização de todas as inconsistências.