AFINCA • 04 de agosto de 2020 A Instrução Normativa nº 63 (IN 63), publicada no dia 28 de julho pelo Diário Oficial da União (DOU), abre a possibilidade que os servidores públicos federais com filhos em idade escolar possam continuar em…
Servidor
AFINCA reitera à Direção Geral do INCA pedido de pagamento de insalubridade em 20% para funcionários em combate direto à Covid-19.
AFINCA • 31 de julho de 2020 Representantes da AFINCA reuniram-se no último dia 24 com a direção do INCA para recobrar o direito ao pagamento de insalubridade no grau máximo (20% para servidor público) para os funcionários expostos diretamente ao agente…
AFINCA reabre salas dia 3 com novos horários
AFINCA • 28 de julho de 2020 A AFINCA reabrirá na próxima segunda-feira (3/8) suas salas para atendimento pessoal na rua Riachuelo (nº 366 / sala 506) e nos HCs 1, 2, 3 e 4. Confira dias e horários abaixo: Rua Riachuelo:…
Profissionais de saúde têm prioridade para teste de Covid-19
AFINCA • 16 de julho de 2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dá prioridade na realização de teste de Covid-19 aos profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública, nos casos em que tenham…
Recadastramento anual de aposentados suspenso até 30 de setembro
AFINCA • 09 de julho de 2020 A exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de setembro. A suspensão faz parte da Instrução Normativa (IN) 52, publicada pelo Diário Oficial da União…
Aviso: obrigatoriedade do registro de frequência
AFINCA • 1 de julho de 2020 Visando ao atendimento do Ofício-Circular nº 2/2019/SAA/SE/MS, que trata da obrigatoriedade do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SIREF), mais uma vez ressaltamos que é dever do servidor registrar sua frequência nos aparelhos…
Nota de Falecimento
AFINCA • 13 de junho de 2020 A AFINCA lamenta informar o falecimento da associada e ex-diretora da AFINCA, Eliane Barbosa Esteves, que trabalhava na Pesquisa do HC1. A AFINCA se solidariza com amigos e familiares.
Câmara convocará Guedes a se explicar sobre ataque a servidores
AFINCA • 11 de fevereiro de 2020 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, grupo que reúne 235 congressistas, protocolou nesta segunda-feira (10/2) requerimento na Câmara dos Deputados com pedido de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes.…
Projeto obriga INSS a pagar dano moral se atrasar pagamento de aposentadoria
AFINCA • 28 de janeiro de 2020 Projeto de Lei da Câmara dos Deputados obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar dano moral ao associado caso atrase o pagamento do benefício previdenciário. O PL 5763/19 também determina…
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
AFINCA • 02 de janeiro de 2020 Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que…