Pauta é defendida por governadores, e aproximação de Judiciário, Executivo e Legislativo aumentam expectativa por aval do Supremo à medida.Por PALOMA SAVEDRAPublicado às 05h30 de 30/05/2019 – Odia
Servidor
AFINCA ganha ação relativa a um terço de férias
AFINCA • 16 de outubro de 2018 A AFINCA moveu ação coletiva em 2010 para a suspensão de desconto previdenciário sobre abono de um terço de férias. Esta ação já havia sido apreciada pela Justiça Federal e pelo Tribunal Federal…
Ações: Reenquadramento e Progressão na Carreira
AFINCA • 20 de setembro de 2018 O Departamento Jurídico da AFINCA informa: Em função da decisão da justiça Federal em não ter jurisprudência a essas ações, e a fim de evitar condenações em honorários e custas judicias (muitas vezes…
Projeto 30 + 10
AFINCA • 20 de setembro de 2018 Em reunião com a Direção geral realizada em 13/09/2018, a Diretoria da AFINCA apresentou o projeto 30+10: 30 horas de trabalho + 10 horas de cursos e atividades de saúde laboral, fazendo a…
Flexibilização da Carga Horária
AFINCA • 20 de setembro de 2018 Em reunião com direção geral em 13/09/18, a Afinca e o servidor Leonardo Murad (Nutrição) apresentou uma proposta para flexibilização da carga horaria, baseada em plantões de sobreaviso e carga horaria de ensino…
3º Passeio dos Aposentados da AFINCA – SEDE CAMPESTRE EM MARICÁ
NOTA DE REPÚDIO DO FÓRUM DE C&T AO ATAQUE VERGONHOSO DO GOVERNO AOS MUSEUS BRASILEIROS
AFINCA • 14 de setembro de 2018 A AFINCA e o Fórum de Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia, que reúne entidades sindicais com atuação em x estados, junto a instituições vinculadas aos ministérios, vem REPUDIAR…
AFINCA de olho no ponto biométrico
AFINCA • 29 de agosto de 2018 Por determinação do TCU, devido a uma denúncia pública, foi imposto ao Ministério da Saúde (MS) a adoção de um sistema de ponto biométrico em todas as suas Unidades. O MS implantou o…
Nota sobre APH
AFINCA • 02 de agosto de 2018 LEI N.º 13.327/2016 A AFINCA esclarece que está atuando para a regularização do reajuste da APH estabelecido pela lei acima citada, que traz os valores referentes a 2017 e 2018. Porém, até o…
Nota de esclarecimento sobre GDACT para aposentados e pensionista até 2005
AFINCA • 02 de agosto de 2018 A MP nº 2.229-43/01, no art. 19, criou a GDACT. A partir da MP nº 210, de 2004, artigo 16, determinou o pagamento de 50% da respectiva gratificação aos aposentados e pensionistas. Contudo,…