Estatuto

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA AFINCA – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO
NACIONAL DE CÂNCER
(CONFORME O DECRETO 6.386/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008)
CAPÍTULO I
CONSTITUIÇÃO E FINALIDADE 

Art. 1º. A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de câncer, constituída por deliberação da assembleia dos funcionários, é uma associação, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, desprovida de cunho político-partidário ou religioso.

Art. 2º. A AFINCA, tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro. Pça. Cruz Vermelha nº 23 – 4º andar – Centro – Rio de Janeiro.

Art. 3º. A AFINCA, destina-se.

I. Defender os direitos e interesses dos associados em geral e de cada um em particular, representando-os sempre e onde for necessário;

II. Zelar pelo bom conceito do INCa bem como dos seus servidores;

III. Estimular e desenvolver o espírito de equipe entre os associados visando um correto atendimento dos interesses da coletividade assistida pelo INCa, aliado ao respeito e à preservação da ética e da dignidade profissional e difundir a prática dos desportos e da recreação, criando e mantendo os meios e instrumentos necessários para esse fim.

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