AFINCA • 28 de junho de 2017
Depois de muita pressão e consultas de lado a lado, mais uma vez o Fórum das entidades de Ciência e Tecnologia voltou a debater com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento a exigência de apresentação de diploma para o pagamento de Retribuição de Titulação aos servidores de Nível Superior.
O secretário José Borges e o diretor de entidades vinculadas as MCTIC, Tarcísio Bastos, se comprometeram a estudar o assunto, já que há evidências de que existe legislação específica que assegura este direito aos servidores, apesar da determinação restritiva do Tribunal de Contas da União (TCU).
