AFINCA recorre do Mandado de Segurança negado

AFINCA • 08 de dezembro de 2020

A AFINCA recorreu da decisão da 6ª Vara Federal que negou o pedido de Mandado de Segurança e manteve a obrigatoriedade de retorno ao trabalho presencial para servidores de grupo de risco que estavam em atividade remota.
O recurso pode ser julgado a qualquer momento. A AFINCA espera que o bom senso prevaleça e o recurso seja acatado, fazendo com que os servidores de grupo de risco do Instituto Nacional do Câncer – INCA permaneçam desempenhando suas funções remotamente, evitando assim possível contaminação dos servidores e seus familiares nesse período em que há um aumento de casos de Covid-19 nos hospitais do INCA.
A determinação de retorno presencial ao trabalho em 30 de novembro foi emitida pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e surpreendeu a todos, contrariando inclusive protocolos sanitários do próprio governo federal.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBRIGA RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM GRUPOS DE RISCO

AFINCA • 03 de dezembro de 2020

As trabalhadoras e trabalhadores do Instituto Nacional do Câncer – INCA foram surpreendidos com a determinação da Superintendência Estadual do MS de retorno ao trabalho, em 30/11, dos profissionais que realizavam teletrabalho, inclusive aqueles que fazem parte de grupo de risco, em virtude da idade, de comorbidades e da convivência familiar com pessoas de grupo de risco.

Tal determinação é ainda mais absurda por se tratar de um ambiente hospitalar onde, lutando pela saúde do povo, boa parte dos profissionais já se infectou. Informes da associação de funcionários do INCA – AFINCA, dão conta de que, dos profissionais testados, em média a metade foram positivados para o vírus da Covid, havendo casos de profissionais internados, lutando pela própria vida.

A AFINCA entrou com pedido de Mandado de Segurança contra esse absurdo na 6ª Vara Federal, mas o juiz negou o pedido e mantendo a absurda decisão pelo retorno ao trabalho presencial. A AFINCA apresentou recurso contra a decisão ao TRF.

Em uma situação pandêmica, o que pretende a superintendência, e o que pensa o judiciário, com essas decisões? Expor, opondo-se aos protocolos sanitários conhecidos DO PRÓPRIO GOVERNO, seres humanos fragilizados a uma situação de altíssimo risco, para reforçar o discurso negacionista da pandemia?

Um ato desumano, abusivo, num flagrante desrespeito à dignidade da pessoa humana e numa ameaça ao direito à vida, uma vez que tal medida expõe aqueles pertencentes ao grupo de risco (idosos, gestantes/lactantes, imunodeficientes dentre outros) juntamente com servidores, inclusive, PACIENTES em tratamento, com possibilidade de estarem contaminados pelo vírus da Covid-19. Sobretudo numa semana em que a taxa de ocupação dos leitos de UTI já ultrapassa os 93% na rede pública do SUS e 98% na rede privada no município do Rio de Janeiro.

Esclarecimento sobre brinde natalino

AFINCA • 27 de novembro de 2020

Em virtude de um grupo com fins eleitoreiros estar tentando difamar a imagem da Diretoria desta associação e distorcer os fatos em relação ao brinde natalino, esclarecemos alguns pontos:

  • A empresa que fornece os kits disponibilizou 2 dias para entrega do brinde. Devido à pandemia de Covid-19 é impossível distribuir 2 mil kits em 2 dias sem causar aglomeração;
  • Financeiramente o kit sairia muito mais em conta que o cartāo, pois compramos em atacado;
  • A Diretoria optou pelo cartāo, mesmo sendo mais oneroso, para seguir as normas de segurança. O cartão é possível distribuir em 5 dias.
  • 47% dos nossos associados sāo aposentados, idosos, pessoas do grupo de risco.

A AFINCA tem deveres e obrigações com os associados, o que pelo visto nāo é prioridade do grupo que tenta distorcer os fatos. A atual diretoria foi democraticamente eleita, e reafirma seu compromisso de campanha.
A AFINCA está aberta para qualquer esclarecimento.

Sobre comunicado de retorno ao trabalho presencial dia 30

AFINCA • 27 de novembro de 2020

O Departamento Jurídico da AFINCA está estudando legalmente o comunicado da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP), de 26/11/2020, determinando o retorno ao trabalho em 30/11/2020, e entrará com as medidas judiciais cabíveis para a defesa dos funcionários.
A qualquer momento postaremos aqui novas informações.

Servidores entram com ação contra anulação de contagem recíproca de tempo e regime para aposentadoria

AFINCA • 25 de novembro de 2020

Associações de membros do Judiciário e do Ministério Público entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6254) no Supremo Tribunal Federal contra o item da reforma da Previdência que pode anular a aposentadoria com contagem recíproca de regimes e tempo de serviço.
Pela nova regra, determinada no inciso 3 do Artigo 25 da reforma da Previdência, abre-se a possibilidade de não serem contados para a aposentadoria tempos de serviço de regimes diferentes e a contagem de tempo de períodos sem contribuição efetiva. É o caso da licença prêmio, que é contada em dobro; e dos períodos considerados especiais, como insalubridade e periculosidade.
A nova regra pode inclusive levar muitos servidores a retornarem ao trabalho para completar o tempo necessário para sua aposentadoria. Neste retorno, ficam sob as novas regras da Previdência para alcançar a aposentadoria.

Nota de Falecimento

AFINCA • 25 de novembro de 2020

A AFINCA lamenta informar o falecimento da associada aposentada AFINCA, Dra. FATIMA MARIA CARDOSO GARCIA, Radiologia do HC III.

Sepultamento será hoje às 17 horas, Capela 3, Ordem da Penitência

A AFINCA se solidariza com amigos e familiares.