PL 39/2020: congelamento de reajuste e progressão salarial

AFINCA • 05 de maio de 2020

Os Servidores Federais da Saúde não foram excluídos do congelamento salarial aprovado pelo Senado no sábado (2/5) ao votar o PL 39/2020. No caso, os contemplados seriam os servidores da Saúde dos estados, municípios e Distrito Federal. A AFINCA entrou em contato com Brasília e nos informaram que foi um erro de redação, que seria revisto pelo relator. A AFINCA então fez contato com vários parlamentares em Brasília, pedindo ajuda nessa correção, eles se propuseram a ajudar. O projeto está sendo votado nesta terça-feira (5/5) na Câmara dos Deputados com a exclusão também dos servidores federais da Saúde.
A AFINCA e demais entidades repudiam o congelamento de reajuste e progressão salarial para o conjunto dos servidores públicos.

Morre aos 83 anos Dr. Marcos Moraes, ex-diretor geral do INCA

Dr. Marcos Fernando de Oliveira Moares

A AFINCA comunica o falecimento do Dr. Marcos Moraes nesta segunda-feira (4/5), aos 83 anos, em decorrência de causas naturais. A AFINCA manifesta seus pêsames e toda a solidariedade aos familiares neste difícil momento.
Marcos Fernando de Oliveira Moraes nasceu em Palmeiras dos Índios (AL), em 10 de agosto de 1936. Graduou-se pela Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1963.
Dirigiu o Instituto Nacional do Câncer (Inca) por oito anos consecutivos (1990-1998), participando da elaboração do Programa Nacional de Câncer e contribuindo para a orientação da política de câncer no Brasil. Diante do sucesso de várias iniciativas, entre as quais uma política de controle do tabagismo, o instituto foi nomeado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) colaborador para o Programa Tabaco ou Saúde.
Durante sua gestão ampliaram-se ações já em desenvolvimento para a detecção precoce do câncer, e foram incorporados ao Inca o Hospital de Oncologia (do ex-Inamps), o Hospital Luíza Gomes de Lemos (da Associação das Pioneiras Sociais) e o Pro-Onco (da Campanha Nacional de Combate ao Câncer). Posteriormente, participou da criação da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (FAF), para apoiar financeiramente o Inca e pesquisas contra o câncer, e foi presidente de seu Conselho de Curadores da FAF.
Organizou e chefiou, no Hospital de Ipanema, o Serviço de Tumores de Partes Moles e a Comissão de Oncologia, bem como administrou o programa de residência médica do mesmo.
Foi eleito Membro Titular da Academia Nacional de Medicina (ANM) em 1997, presidindo-a em dois mandatos (2007- 2009 e 2011- 2013).
No Brasil, foi professor titular de Cirurgia e Chefe do Departamento de Cirurgia da Universidade Gama Filho, e coordenador do Programa Interinstitucional de Pesquisa, Ensino e Extensão na Biologia do Câncer da UFRJ. Nos Estados Unidos, era “Master of Science in Surgery” pela Universidade de Illinois e “Fellow” do Serviço de Oncologia Cirúrgica da mesma universidade.
Foi presidente e membro fundador da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e da American Trauma Society, em Chicago. Também foi membro da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFCC), Sociedade Latino-americana de Diretores de Institutos Nacionais do Câncer, do Executive Council da World Federation of Surgical Oncology Society, e representante oficial do Brasil na OMS para o National Cancer Control Programmes. Recebeu o prêmio de excelência em pesquisa concedido pela Kroc Foundation da Califórnia (EUA).

1º de maio, Dia do Trabalhador. Obrigado servidores da Saúde!

É com orgulho e gratidão que a AFINCA parabeniza todos os trabalhadores do Instituto Nacional de Câncer no 1º de maio, Dia do Trabalhador. Neste difícil momento de pandemia da COVID-19, somos nós, trabalhadores da Saúde, que lutamos noite e dia para salvar vidas, derrotar a doença e oferecer a esperança de dias melhores.
A AFINCA presta solidariedade aos familiares de todas as vítimas da Covid-19. Sabemos o quanto muitos de nós estão em risco nesse exato momento, deixando familiares e amados em segundo plano para cumprir ininterruptamente nossa vocação e nossa função profissional de tratar do próximo, salvar vidas e dar continuidade a espécie humana.
Nossa realidade profissional é difícil tanto pela pandemia como pela falta de condições adequadas de trabalho. A AFINCA está e estará sempre ao lado do servidor; denunciando, propondo e cobrando melhores formas de atividade e reconhecimento profissional.
Estendemos nossos parabéns e imenso respeito a todos os trabalhadores das atividades essenciais e aos profissionais das diversas áreas no Brasil e no mundo.
Viva o trabalhador! Viva o 1º de Maio!

SBPC cobra do ministro da Saúde ações urgentes contra a COVID-19

AFINCA • 30 de abril de 2020

Em carta enviada nesta quarta-feira (29/4) ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), através de seu presidente Ildeu Moreira, cobrou do Ministério da Saúde a adoção, divulgação e prática de medidas urgentes contra a pandemia de COVID-19 que se alastra pelo Brasil e já causou pelo menos 5.500 mortes.
A carta alerta que a pandemia em crescente já colapsa o sistema de saúde do país e lembra que a comunidade científica espera desde a posse do ministro, dia 17, um plano de ação para o combate direto e eficaz da COVID-19. A SBPC pede que esse plano siga as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da comunidade científica, baseadas em isolamento de casos, distanciamento social e integração de sistemas de saúde, e contenha ações emergenciais a serem implementadas o mais rápido possível. Caso contrário, o Ministério da Saúde se limitará a informar o número de mortos.

Perguntas diretas

Na carta, a SBPC faz quatro perguntas diretas ao ministro após informar que outras práticas necessárias para o enfrentamento da pandemia não estão sendo observadas. São elas:

  • Quantas Unidades de Saúde já foram, estão sendo, ou serão contempladas com o fornecimento de respiradores que permitam salvar a vida dos doentes mais graves da COVID-19?
  • Que providências estão sendo tomadas para que haja o aumento expressivo no número de pessoas testadas para que possamos estimar o cenário epidemiológico com mais clareza e precisão?
  • O compromisso assumido de fornecimento de equipamentos de proteção aos profissionais da saúde que estão na frente do combate à COVID-19, arriscando suas vidas, está sendo cumprido com a urgência necessária?
  • Há um plano para o uso dos leitos hospitalares de modo integrado?
    A SBPC termina a carta afirmando que “a principal preocupação no momento tem que ser o respeito à vida!”. A carta é endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV) e mais 40 sociedades científicas. A AFINCA apoia o conteúdo da carta.

Entidades de C&T dizem que sem pesquisa não há combate à pandemia e criticam cortes

AFINCA • 22 de abril de 2020

Órgãos e associações da área de Ciência e Tecnologia (C&T) se mobilizam para convencer os parlamentares do Congresso Nacional a revogarem os efeitos das portarias 1.122/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação (MCTIC), e 34/2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Editadas em meados de março, juntas elas cortam bolsas de programas que precisam de incentivos e de áreas de ciências humanas, sociais e básicas. Essas áreas são vitais para o avanço no combate à Covid-19.
As críticas das entidades e o sucesso de abaixo-assinados que circulam pelas redes sociais fazem efeitos. No final de março foi editado pelo MCTIC novo documento que altera a portaria anterior e inclui “pesquisa básica, humanidades e ciências sociais” nas áreas prioritárias de incentivo.
Ainda assim, o Sindicato dos Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) ponderam que a ação, apesar de representar avanço, não é suficiente para atender as necessidades da comunidade acadêmica. Para Roberto Muniz, presidente do SindCGT, a resposta do ministério foi dada para encerrar as críticas, mas foi feita às pressas. “A gente não quer remendo, continuamos solicitando diálogo”, disse. Segundo ele, pesquisadores das dezenas de universidades do país têm reclamado da falta de recursos para desenvolvimento de estudos urgentes, como os que afetam a pandemia atual.

Bolsas Perdidas

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) informa que a Capes vem sofrendo cortes significativos desde 2019, que somam quase oito mil bolsas perdidas. Segundo a associação, a Portaria 34/2020 chega para penalizar os programas mais novos, tirando os instrumentos necessários para que esses programas possam progredir. Ainda assim, ANPG destaca a grande competência dos cientistas brasileiros na guerra contra a Covid-19.
“Mesmo com defasagem do valor das bolsas, sem reajustes, sem direitos trabalhistas e previdenciários combinado à escassez total de recursos, os pós-graduandos no País estão produzindo ciência de qualidade, como aqueles que estão diretamente trabalhando para combate ao novo coronavírus, seja sequenciando em tempo recorde o genoma viral ou construindo modelos matemáticos para prever a incidência da doença”, escreveu a Associação em seu portal. (Com agências)

Nota de Falecimento

Lamentamos informar aos funcionários do Instituto que faleceu a nossa colega, vítima da Covid-19.

CREUZA CORREIA DE ARAÚJO – HC I – Aposentada

Enterro será no cemitério de Inhaúma às 14h30.

AFINCA deseja aos familiares o nosso sincero sentimento.

AFINCA pede à Direção acessos e elevadores exclusivos para funcionários durante Covid-19 e confirmação de compra de máscaras

AFINCA • 15 de janeiro de 2020

Sempre com a segurança dos funcionários em primeiro lugar, a AFINCA tem mantido constante contato com a Direção do INCA neste momento de enfrentamento à Covid-19.
Em recente e-mail colocamos nossa sugestão sobre entradas e elevadores exclusivos nas unidades para os funcionários, de modo que não sejam expostos ao vírus sem estarem devidamente paramentados.
Também pedimos a confirmação sobre a compra de 10 mil máscaras Face Shield e como será feita a distribuição.
Assim que a Direção nos responder, informaremos aos associados.