Baile dos Aposentados AFINCA

AFINCA • 13 de agosto de 2019

Baile dos Aposentados – 2019

Na última sexta-feira, 09 de agosto, aconteceu o tradicional Baile dos Aposentados da AFINCA.
A festa é uma homenagem aos associados que, após anos de dedicação ao INCA, se aposentam mas continuam marcando presença na associação. Anualmente, o baile é realizado na Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria, na Tijuca, e este ano teve um gostinho especial, pois a Banda Aeroporto completou 10 anos se apresentando para nossos queridos homenageados.


Vejam as fotos dessa grande celebração!

Ministério da Economia encaminha Ofício-Circular definindo parâmetros para a jornada de trabalho superior a 60 (sessenta) horas semanais.

AFINCA • 08 de agosto de 2019

O Ofício-Circular SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME emitido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para os Dirigentes do Sistema de Gestão de Pessoal dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC informa o entendimento do STJ sobre as jornadas superiores a 60 (sessenta) horas semanais e estabelece os parâmetros a serem adotados no Serviço Público Federal para a admissão ou inadmissão de acumulação de cargos públicos.
Segundo o Ofício, a compatibilidade de horários deve ser analisada caso a caso pelo órgão ou entidade de lotação do Servidor, sendo admissível, em caráter excepcional, a acumulação de cargos ou empregos públicos que resulte em carga horária superior a 60 (sessenta) horas semanais, quando devidamente comprovada e atestada pelos órgãos e entidades públicos envolvidos, através de decisão fundamentada da autoridade competente, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e às atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos e deve basear-se na análise da situação fática a que se submete o Servidor Público.
O Ofício ressalta que considerando o interesse da Administração Pública no zelo e eficiência dos serviços públicos prestados, os Dirigentes dos órgãos e entidades do SIPEC devem observar, dentre outros, que o intervalo de repouso entre jornadas é fundamental ao regular o exercício de ambos os cargos ou empregos públicos, ao desenvolvimento das atribuições e à preservação da boa saúde física e mental do Servidor e deve ser avaliado com cautela, principalmente nos casos em que o Servidor ocupar cargos e/ou empregos públicos em órgãos ou entidades distintos ou Unidades da Federação distintas, e tratando-se de cargos, funções ou empregos acumuláveis legalmente e se os Servidores autorizados, excepcionalmente, a acumularem cargos cuja jornada seja superior a 60 (sessenta) horas semanais, continuam cumprindo os requisitos elencados a conclusão do Parecer Plenário nº 01/2017/CNU-DECOR /CGU/AGU, quanto à inexistência de sobreposição de horários e à ausência de prejuízo à carga horária e às atividades exercidas em cada uma dos cargos ou empregos públicos.

Funcionários do INCA apoiam a SBPC

Do dia 20 a 27 de julho aconteceu em Campo Grande (MS) a 71ª reunião anual da SBPC, com o tema Ciência e Inovação nas Fronteiras da Bioeconomia, da Diversidade e do Desenvolvimento Social. Enquanto a AFINCA se fazia presente no evento, nas unidades do INCA, nossos associados se uniram à luta em defesa das Carreiras de Ciência e Tecnologia.

Veja as fotos:

Afinca participa da 71°SBPC

AFINCA • 24 de julho de 2019

A Afinca participa da 71°SBPC, em Campo Grande(MS). Junto ao Fórum de C&T, estamos fazendo um trabalho de conscientização da população e Comunidade Científica, sobre o desmonte das Carreiras de Ciência e Tecnologia, devido ao contingenciamento de verbas e falta de Concursos Públicos. Conversamos com parlamentares, tentando apoio às Carreiras. Dia 26 o Ministro Marcos Pontes vai comparecer à SBPC para visitar a Expo e falar com as Entidades. A Afinca estará presente.