Flexibilização da Carga Horária

AFINCA • 20 de setembro de 2018

Em reunião com direção geral em 13/09/18, a Afinca e o servidor Leonardo Murad (Nutrição) apresentou uma proposta para flexibilização da carga horaria, baseada em plantões de sobreaviso e carga horaria de ensino e pesquisa, com vistas a respeitar a demanda do Ministério da Saúde para cumprimento da carga horária mensal, sem sobrecarregar o servidor da assistência.

A proposta foi baseada no Acordão 784/16 do TCU que afirma não haver impedimento legal para Instituição de Regime de sobreaviso para o servidor estatutário, e também no projeto político pedagógico que poderia destinar carga horária semanal para as atividades de ensino e pesquisa. Essa proposta visa complementar o projeto 30+10 da afinca.
A Direção vai enviar esta proposta ao Ministério da Saúde como sugestão da Flexibilização de Carga Horária.