AFINCA: CHEFIAS NÃO PODEM PROIBIR SERVIDOR DE FAZER APH POR MOTIVOS QUE NÃO ESTEJAM NA LEI

Diversos associados têm procurado a AFINCA em busca de orientação quanto a ameaças das chefias em cortar APHs dos seus subordinados por motivos diversos. Alguns desses casos são estranhos à lei e as regras que regulamentam as APHs.

A AFINCA consultou sua Assessoria Jurídica e como resposta o escritório de advocacia afirmou: “Tal situação se assemelha a um abuso de autoridade, com desvio de finalidade. Porém, se estiver num contexto em que existam outras condutas abusivas, praticadas de forma reiterada, poderia ser até mesmo considerada como assédio moral”.

Assim, qualquer um que se sinta ameaçado pode nos procurar e consultar nossos advogados para o caso ser analisado sob a ótica da lei.

A AFINCA reforça que sempre age e norteia seus princípios e ações com base na estrita legalidade. A cultura do autoritarismo e do assedio não será tolerada pela a AFINCA.


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“O legado que desejamos deixar é que a Associação seja, além de um espaço de luta pelos direitos dos servidores, também o local onde se possa acolher suas principais necessidades e de suas famílias.”
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