Em 2014, a Portaria 260 excluiu injustamente o INCA da carga horária de 30h semanais. Apesar de todas as mobilizações dos servidores não houve vitória à época.
Porém, com a nova abertura de diálogo, A Afinca iniciou novas rodadas de negociação e luta. As atuais argumentações baseiam-se na lei e no tratamento igualitário para todos os servidores da saúde federal do Rio de Janeiro.
MAS POR QUE 30H?
Considerando que a Portaria é baseada nos Decretos 1590/1995, na qual diz:
“Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições.”
Acreditamos que é uma questão de investimento na saúde fisica e psicológica do servidor! Funcionário satisfeito e bem cuidado produz melhor!
E POR QUE A AFINCA DEFENDE O TRATAMENTO IGUALITÁRIO?
Considerando que as atribuições dos servidores do INCA e os servidores de outros hospitais federais é análoga, e que todos são vinculados ao Ministério da Saúde não existiria motivo razoável para a exclusão do INCA da Portaria. Inclusive, pelo entendimento de que na época o Ministério da Saúde (MS) não agiu de FORMA ISONÔMICA.
PRÓXIMOS PASSOS
A AFINCA tem se movimentado intensamente para incluir o INCA nas 30h.
1- Continuamos insistindo em reunião com a Secretaria de Assistência Especializada à Saúde (SAES), no qual o INCA está subordinado e definirá a desejada adesão às 30h
2- Temos reunião, no próximo dia 21/06, com a Superintendência do MS no RJ (antigo NERJ) para recuperar a mesa de negociações sobre as 30h no INCA, perdida em 2014
3- Temos reunião agendada com nossos gestores para defender a inclusão do INCA nas 30h.
Vamos continuar a luta!
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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