Em nota, o escritório de assessoria jurídica da Afinca, Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues advogados associados, divulgou que o relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), inseriu “gatilhos” no texto, ou seja, medidas de correção automática de despesas, caso a meta fiscal de um ano não seja cumprida. As mudanças no texto foram anunciadas após reunião de líderes na Câmara. (O Globo)
Os gatilhos, caso o governo não consiga cumprir as metas para manter as contas públicas corretamente, dizem respeito aos reajustes a servidores públicos e a concursos. Com isso, Cajado agrada o Centrão com regras mais rígidas. Por outro lado, Bolsa Família e reajustes no salário mínimo serão poupados desses gatilhos, como forma de cumprir os pedidos do governo. Clique aqui para ver o texto completo. (Metrópoles)
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