Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente discutido na última década. Considerado invisível, ele pode ocorrer tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos, e acarretar graves prejuízos à saúde do colaborador e ao ambiente organizacional.
O Assédio moral é configurado em qualquer nível hierárquico e ocorre de forma intencional e frequente. Está relacionado aos fatores psicossociais que se manifestam durante a jornada de trabalho e nas relações laborais, em decorrência da forma de organizar e gerir o processo produtivo.
Em 8 de março de 2023, o presidente da República enviou ao Congresso, por meio de da Mensagem 86/2023, o texto da Convenção Nº190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho para a consideração da aprovação de sua ratificação.
Pergunta-se: De que maneira a ratificação da Convenção 190 da OIT ajuda no combate à violência e ao assédio moral no trabalho e em especial contra as mulheres no Brasil?
A Afinca debaterá o tema em uma nova live a respeito de Assédio Moral no trabalho, tendo como convidada a Drª Adriane Reis, procuradora do Ministério Público do Trabalho e grande pesquisadora do assunto para esclarecer sobre a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho.
A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência e assédio com base em gênero.
Também estará presente, a Drª Araceli, sócia-fundadora do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues advogados associados, o qual presta assessoria jurídica à Afinca e seus associados e é especializado na defesa de agentes e servidores públicos, do concurso à aposentadoria.
Afinca segue na luta contra toda forma de violência no trabalho e em parceria com as autoridades no combate, prevenção e conhecimento sobre Assédio Moral no Trabalho e convida toda a comunidade INCA a participar do debate.
A live acontecerá no dia 10/08 às 20h, no instagram da Afinca: @afinca_oficial.
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