Um estudo da Oxfam Brasil, divulgado no relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia”, revela uma diferença significativa na tributação brasileira: em 2023, os 0,01% mais ricos da população pagaram uma alíquota efetiva de 4,6% sobre sua renda, enquanto a alíquota nominal do Imposto de Renda para a classe trabalhadora pode chegar a 27,5%. Os dados foram destacados em matéria publicada pela Condsef.
Segundo o levantamento, parte importante dessa diferença está relacionada à composição da renda. Em 2023, lucros e dividendos corresponderam a 34,9% dos rendimentos isentos declarados no país, enquanto transferências patrimoniais e heranças representaram 8,2%. O estudo aponta que rendimentos provenientes do capital têm tratamento tributário diferente daquele aplicado à renda do trabalho.
O relatório também chama atenção para o impacto da tributação indireta sobre o consumo, que pesa proporcionalmente mais sobre as famílias de menor renda. Segundo a Oxfam, o comprometimento da renda com impostos e o endividamento dificultam a capacidade de acumulação patrimonial das camadas mais pobres.
Outro dado apresentado pelo estudo diz respeito ao perfil da população de altíssima renda: entre os 0,13% com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, 82,3% são homens e 80% são brancos. Para a Oxfam, a estrutura tributária também precisa ser analisada sob a perspectiva das desigualdades econômica, racial e de gênero.
O QUE O ESTUDO PROPÕE?
Entre as medidas defendidas pela Oxfam estão a revisão da isenção sobre lucros e dividendos, a criação de uma alíquota mínima para altas rendas e a tributação de grandes fortunas e heranças, além de mecanismos de maior transparência e integridade nas relações entre o setor público e grupos econômicos. Essas são propostas apresentadas pela organização no relatório, e não medidas atualmente adotadas pelo governo.
Para a AFINCA, acompanhar o debate sobre tributação e distribuição de renda também significa compreender questões que afetam diretamente a sociedade e a qualidade dos serviços públicos.
Informação também é instrumento de cidadania.
Fonte: Condsef, com informações do relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, da Oxfam Brasil. (Condesf)
