MANIFESTO AFINCA
INCA E A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP): QUE HISTÓRIA É ESSA?

No último final de semana, fomos surpreendidos com uma matéria da Jornalista Berenice Seabra que afirmava, dentre outras coisas, que o INCA seria gerido por uma PPP (Parceria Público Privada). Muitas dúvidas pairavam no ar, inclusive duvidando da veracidade da matéria. Porém, a ausência de um posicionamento contrário ou uma explicação do Ministério da Saúde já era uma “confissão de culpa”. Ontem, na segunda edição do RJ TV, a matéria foi amplamente exposta e o próprio titular da Secretaria de Assistência Especializada à Saúde (SAES), o Sr. Adriano Massuda, admitiu que haviam iniciado um estudo sobre o tema.

É importante lembrar que o INCA, por mais que muitos gestores, políticos e parte da sociedade não veja, não é somente um hospital. O INCA não é só assistência direta ao paciente. Por isso a carreira dos seus servidores efetivos é, desde 1993, a Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T). O INCA tem um polo de Pesquisa e Inovação reconhecidíssimo e extremamente bem avaliado pela CAPES. A Área de ensino em Oncologia possui diversos cursos que capacitam gente de todo o país, América Latina, além de convênios com países Africanos. É uma Universidade em Oncologia. Além disso, nosso setor de Prevenção é responsável por dados estatísticos e geração de conhecimentos de fatores de risco orientadores de politicas nacionais de prevenção do câncer que são valiosíssimos para o país. Vamos entregar todo esse material, conhecimento e experiência construídos em quase 90 anos de existência nas mãos de uma Empresa, que irá gerenciar uma entidade tão estratégica para o SUS e para a população?

Como se dará essa “parceria”?
E a autonomia do Instituto? Ficará livre de interesses comerciais e de grupos políticos?
Terá autonomia para criticar agrotóxicos e tabagismo se os “empresários da PPP” tiverem investimentos junto ao “Agro é POP”? Ou acham mesmo que os grandes empresários não diversificam seus investimentos?
Terá autonomia para pesquisar fatores de riscos ambientais que “ofendam” investimentos dos novos gestores da PPP?
Terá contratação por mérito e conhecimento, ou estará sujeito a ser “cabide de emprego” de aliados políticos e aparentados dos “empresários”?
Por que essa necessidade de realizar estudos longe do debate amplo com entidades representativas da Sociedade Civil e também dos Servidores?

Essas perguntas certamente não terão respostas.
A única certeza é que essa entidade, autora dessa matéria, vai lutar até o fim pelo Concurso Público, pelo SUS e pela saída dialogada dessa crise.


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“O legado que desejamos deixar é que a Associação seja, além de um espaço de luta pelos direitos dos servidores, também o local onde se possa acolher suas principais necessidades e de suas famílias.”
Dr. Edio Jurarez de Andrada Pereira
Sócio fundador

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