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Jurídico

Hoje, 30 de março, será um dia marcado por reivindicação dos associados Afinca e servidores públicos do INCA que se…

Nos dias 15 e 22 de março a Assessoria Jurídica da AFINCA, prestada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues realizará…

No ano de 2021, a Afinca firmou parceria de assessoria jurídica com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados Associados,…

A Afinca, Associação dos Funcionários do Instituto Nacional do Câncer, impetra mandado de segurança coletivo em favor dos inativos e…

A Portaria GM/MS Nº 40, de 11 de janeiro de 2022, que define diretrizes para o trabalho remoto nas unidades…

Visando dar início a execução do processo em trâmite na 6ª vara de Brasília, na qual foi condenada a Fazenda…

Afinca garante que os servidores associados não recebam cobrança de cota participação, que vinha sendo realizada pela Administração Pública no…

Na última 4ª-feira (24/11), o Senado Federal aprovou o PL2564/2020, que propõe alterar a Lei nº 7.498, de 25 de…

A Administração Pública vinha efetuando descontos nos contracheques dos servidores vinculados à carreira de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional…

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Visando dar início a execução do processo em trâmite na 6ª vara de Brasília, na qual foi condenada a Fazenda

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