Acumulação de Cargos e/ou empregos públicos e a limitação de 60 horas semanais.
13/07/2017
AFINCA • 13 de julho de 2017 Do ponto jurídico, o tema é conhecido dos Tribunais. Acerca do assunto, a Superior
AFINCA • 13 de julho de 2017 Do ponto jurídico, o tema é conhecido dos Tribunais. Acerca do assunto, a Superior…
AFINCA • 21 de julho de 2016 O que é o PL 33/2016
AFINCA • 19 de julho de 2016 Em recente reunião a diretoria da AFINCA destacou a importância de uma ação…
AFINCA • 15 de julho de 2016 Assustados com a interpretação sobre os erros presentes no Projeto de Lei (leia…
AFINCA • 15 de junho de 2016 Em cumprimento à liminar conquistada pela AFINCA contra o aumento abusivo praticado pela…
AFINCA • 10 de maio de 2016 A Assessoria Jurídica da Afinca obteve, em caráter provisório, decisão judicial favorável contra…
AFINCA • 02 de maio de 2016 O Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016, apresentado pelo Governo Federal à Câmara…
AFINCA • 07 de março de 2016 A partir deste mês – março/2016 – os Advogados Paulo Américo e Corina…
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