O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode receber denúncias e tomar providências sobre assédio cometido no serviço público. Clique aqui…
Conforme o art.1º da Convenção nº190 da OIT, um único episódio de violência laboral pode ser caracterizado como Assédio. Clique…
No dia 21 de fevereiro de 2024, a AFINCA se reuniu, de maneira telepresencial, com a Coordenadora Nacional de Promoção…
No dia 02 de fevereiro, a Afinca convocou os associados interessados para ingressar com ações individuais em processo sobre o…
AFINCA convoca associados interessados para ingressar com ações individuais A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer, por meio…
O escritório de advocacia Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues advogados associados emite parecer sobre ação PASEP e alerta servidores sobre eventual…
No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito…
Decisão recente do STJ consolidou o entendimento de que o abono permanência deve integrar a base de cálculo do terço constitucional…
Nos últimos anos, o escritório de advocacia Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados vem acompanhando o andamento das demandas especialmente junto…
A Associação de Funcionários do INCA (Instituto Nacional de Câncer) enviou dois ofícios para a Coordenação de Gestão de Pessoas…
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A Associação de Funcionários do INCA (Instituto Nacional de Câncer) enviou dois ofícios para a Coordenação de Gestão de Pessoas
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